CVM revê regra para viabilizar revenda de debêntures
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai revisar as regras para as ofertas padronizadas de debêntures, como forma de incentivar a revenda dos papéis entre investidores. A autarquia já começou a analisar o tema internamente e a expectativa de Otávio Yazbek, diretor da CVM, é que ainda neste ano esses pontos sejam discutidos com os agentes do mercado.
Desde 2004, já existem procedimentos padronizados para a venda de debêntures padronizadas. Porém, segundo Yazbek, nunca houve uma oferta de papéis seguindo essas regras. “Era algo que o mercado ansiava muito, mas que acabou saindo de uma forma engessada, de pouca utilidade. Ficou distante da realidade”, diz.
A ideia agora é que a autarquia abra espaço para a autorregulação da padronização de debêntures, ou seja, as regras devem deixar de ser ditadas pela CVM para serem colocadas pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
Ontem, durante um seminário realizado pela Anbima, bancos, empresas e investidores começaram a discutir o Novo Mercado de Renda Fixa, projeto que tem como ambição fomentar o uso de papéis de dívida de longo prazo para financiar as empresas por meio, principalmente, da liquidez e de incentivos fiscais.
Durante o debate, a Anbima começou a receber de forma mais ampla críticas e sugestões do mercado. Marcelo Felberg, diretor financeiro da Odebrecht Transport, por exemplo, manifestou preocupação com o fato de a entidade querer forçar uma certa pulverização dos papéis. Cada emissão deve ter pelo menos dez investidores e nenhum deles poderá deter mais de 10% do volume lançado. Em uma oferta feita em meados do ano passado, a concessionária de rodovias Rota das Bandeiras levantou R$ 1,1 bilhão por meio da venda de debêntures, sendo que oito investidores ficaram com 90% da oferta. “Tivemos alguns investidores âncoras do projeto e a pulverização poderia ter inviabilizado a captação de recursos”, disse Felberg.
Também preocupa os agentes do mercado o fato de os fundos que devem ser criados para dar liquidez aos investidores só aceitarem papéis que seguirão as regras do Novo Mercado, deixando de lado emissões atreladas ao Depósito Interfinanceiro. “Já tem um volume enorme de debêntures no mercado que poderia se beneficiar da liquidez. Deixar isso de fora pode não ser a melhor opção”, diz o executivo de um banco de investimento.
Fonte: Carolina Mandl, Valor Economico