BVA respondeu por 10% de receitas da Austin Rating
As avaliações sobre o risco de crédito e de operações estruturadas pelo Banco BVA, que está sob intervenção do Banco Central desde outubro, representaram 9,7% da receita líquida registrada pela Austin Rating em 2011.
A agência, que classificava o BVA como uma instituição de baixo risco até dois meses antes da intervenção, também fazia a avaliação da Vitória Asset Management, gestora de um dos sócios da instituição, além de três fundos de recebíveis e pelo menos 18 cédulas de crédito bancário (CCB) com lastro em créditos do banco.
As informações sobre a participação das receitas da Austin constam no formulário de referência da agência. O documento se tornou obrigatório desde que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passou a regular a atividade, com a Instrução nº 521, editada em maio do ano passado.
A atuação das agências de risco tem sido questionada desde a crise financeira de 2008, quando os títulos de hipotecas americanas de alto risco (subprime) foram avaliados como ‘AAA’ – a classificação máxima possível na escala de agências. Embora a classificação de risco seja feita para atender aos investidores, quem contrata os serviços das agências são os emissores dos títulos avaliados.
A norma da CVM, que entrou em vigor no início deste ano, determina que todas as agências em atividade no país sejam registradas na autarquia e informem as empresas ou partes a ela relacionadas responsáveis por mais de 5% das receitas anuais. “O total de 9,7% de participação atribuídos à referida instituição [BVA] refere-se a operações e fundos em que esta figurou como estruturador e originador, não representando a fonte direta de receitas”, diz a Austin, em nota.
Ainda segundo a agência, o BVA deixará de figurar como cliente direto ou indireto da Austin em 2013, em razão do cancelamento contratual para análise da instituição e da substituição do banco como agente em outras transações ainda classificadas pela empresa.
Além de contratar a Austin para realizar a classificação de risco do banco, o BVA mantém sociedade com Rodrigues em uma empresa de meios de pagamento por dispositivos móveis, como telefones celulares, conforme revelou reportagem do Valor publicada em dezembro. A Austin confirma o negócio em conjunto no formulário de referência entregue ao órgão regulador, mas esclarece que Rodrigues não participa nem pode opinar nas decisões do comitê de classificação de risco de crédito, o que reduz “integralmente” um potencial conflito de interesses.
Das cinco empresas que até o momento obtiveram o registro para atuar como agência de classificação de risco no país, apenas a Moody’s informa não possuir entidades avaliadas que respondam por mais de 5% da receita líquida. Os dados sobre a concentração não são perfeitamente comparáveis porque cada empresa usa um critério próprio para a divulgação.
Entre as agências internacionais, a Standard and Poor’s (S&P) aponta três companhias que representam mais de 5% do faturamento: OGX Petróleo e Gás, Petrobras e o frigorífico JBS. No caso da Fitch, o único caso é o do grupo da Brazilian Finance & Real Estate, empresa que atua na securitização de recebíveis imobiliários, controlada pelo BTG Pactual.
Além da Austin, a única agência local já autorizada a atuar pela CVM é a Liberum Ratings. No formulário de referência, a empresa diz que não possui concentração por CNPJ acima de 5%. Já entre os grupos econômicos, o Banco Paulista, cuja corretora Socopa é administradora de fundos de recebíveis, aparece como principal fonte de receita da agência, com 16,9% do total. Também aparecem na lista a Oliveira Trust, o Bradesco e o BTG.
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