Conduta ética, moral e honestidade nos negócios.

Acredito que a “podridão” não para por aqui, a cada dia surgem mais empresas se entregando com relação a pagamento de propinas para conseguir contratos com a Petrobras, a ultima foi a Rolls-Royce que produz turbinas a gás para plataformas de petróleo, e tudo começou com a denuncia da SBM Offshore empresa holandesa que aluga navios-plataformas, e depois vieram as empreiteiras como Camargo Correia, OAS, Odebrecht, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, UTC, entre outras.

No dia 21/11/2014, a Petrobras, com relação a notícias veiculadas na imprensa, esclareceu que:

“Em fevereiro de 2014 a Petrobras tomou conhecimento das denúncias de supostos pagamentos de suborno pela SBM Offshore (SBM) a empregado ou ex-empregado da Companhia através de notícia do jornal Valor Econômico. Diante de tal informação a Companhia criou uma Comissão Interna de Apuração para averiguar a veracidade dos fatos expostos na reportagem.

Em março a Comissão Interna de Apuração, restrita a sua competência regulamentar, concluiu seus trabalhos sem ter encontrado fatos ou documentos que evidenciassem qualquer pagamento indevido. Tanto as conclusões da Comissão Interna de Apuração, quanto eventuais informações surgidas posteriormente a este trabalho, foram repassadas para as autoridades públicas competentes para utilizar nas suas investigações, que dispõem de instrumentos legais que as Comissões Internas de Apuração não possuem, mantendo a postura da Companhia de contribuir com as apurações de tais autoridades. Cabe ressaltar que, em 2 de abril de 2014, a própria SBM informou publicamente que também não havia encontrado qualquer evidência de pagamentos impróprios.”

Mas em 23/05/2014, através de um telefonema do presidente (CEO) da SBM, a Petrobras recebeu as informações de que o Ministério Público holandês havia confirmado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado.

Mesmo sem ter uma confirmação por escrito do presidente da SBM, a Companhia encaminhou essa informação na mesma data para a CGU e, no dia 26/05/2014, ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que, na mesma data, decretou formalmente que as investigações relacionadas à SBM estavam correndo sob sigilo, o que impediu a Petrobras de se manifestar sobre o assunto a fim de não atrapalhar as investigações.

E mesmo com a Petrobras negando, em 27/05/2014, a SBM encaminhou carta para a Petrobras confirmando as informações de que o Ministério Público holandês havia identificado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado. Tal carta também foi encaminhada imediatamente para as autoridades públicas competentes. Diante desse fato a Petrobras entendeu por bem suspender a participação da SBM em seus processos licitatórios até o fim das investigações oficiais.

Neste momento em que a empresa SBM fechou acordo com o Ministério Público da Holanda e este, em 12/11/2014, deu publicidade às informações referentes a existência de pagamentos indevidos no Brasil, entendeu-se que a menção ao recebimento dessas comunicações não estaria mais sob sigilo.

Adicionalmente, a Petrobras esclarece que não fez representação no MPF/RJ contra o ex-presidente José Sergio Gabrielli nem contra outras pessoas por suposta participação na aquisição da refinaria de Pasadena.

Agora, passado tudo isso é muito difícil acreditar que ninguém fez nada errado, se a própria empresa que pagou assumiu o erro, mas além de tudo já publicado na mídia sobre a operação lava jato, fico perguntando até onde vai? Será que nenhum negócio feito com empresas publicas seja amparado por um minimo de honestidade?

Gostaria de saber que processo de compliance, governança, gestão de riscos e auditoria, pode sobreviver a uma avalancha de corrupção, ausência de honestidade, entre outras coisas relacionadas as boas praticas dos negócios?

Precisamos mudar esta postura de levar vantagem em tudo, pois todos perdem quando estas coisas acontecem, seria tão bom se nossas preocupações fossem somente com processos, erros, sistemas e necessidade de capacitação dos profissionais, afinal ser “baby sitter” de administradores, lembrando que existem legislações que devem ser seguidas e respeitadas, é um absurdo, peço desculpas pelo desabafo, mas esta complicado exercer a função de segunda e terceira linha de defesa nos processos operacionais, se a primeira linha não fizer o que deve ser feito, trabalhar honestamente.

Segundo o IIA, as áreas de controle operacional e gestão, tais como recursos humanos, controladoria, comercial, processamento, TI, administrativo, entre outras são o que podemos dizer primeira linha de defesa, afinal tem responsabilidade diárias e devem seguir as regras do negócio e dos órgão reguladores.

A segunda linha defesa podemos alinhar como as áreas de controles internos, compliance, controle financeiro, monitoramento, segurança da informação e gestão de riscos seriam a segunda linha de defesa dos processos, e a auditoria interna seria a terceira linha de defesa, portanto se pudermos alinhar este modelo, minimizaremos os riscos junto aos processos de auditoria e dos órgão reguladores.

Devemos então definir a validação da eficiência e da eficacia nos negócios, definindo papeis do alta administração, gestores, conselho de administração, colaboradores, terceiros, fornecedores, clientes, e outras partes interessadas, afinal a continuidade dos negócios, podem fortalecer a tudo e a todos.

Por Professor MSc. Marcos Assi, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda –especializada em Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Segurança da Informação, e Auditoria Interna.