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Com Lava-Jato mensalão seria ‘pequenas causas’, ironiza Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que é lamentável que o suposto caso de corrupção envolvendo contratos da Petrobras tenha funcionado mesmo durante o julgamento do chamado mensalão, esquema de compra de apoio político, no ano passado.

“O lamentável é que tenha ocorrido, quer dizer, já ocorria durante o julgamento do mensalão […] Nem o julgamento do mensalão, nem as penas que foram aplicadas tiveram qualquer efeito inibitório. O que mostra que há uma práxis que compõe uma forma de atuar, de gerir, de administrar”, disse o ministro.

Quando o Supremo julgou o mensalão, lembrou o ministro, foi dito que era o maior caso de corrupção identificado. Mas, disse, diante de denúncias e informações da operação Lava-Jato da Polícia Federal, o suposto caso envolvendo a Petrobras é maior.

“Nós tínhamos a noção de que aquele número [do mensalão] decantado era um número provisório, que a investigação não tinha sido aprofundada. Se falava mesmo que os fundos de pensão ficaram sem uma investigação continuada. Mas nós falamos de 170 milhões [de reais]. Agora a AP 470 [ação penal do mensalão] terá que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta demanda, nesta questão”, ironizou.

Durante as investigações do esquema de corrupção na Petrobras o advogado de um dos presos disse que nenhuma empresa consegue fechar contrato público sem pagar propina. Perguntado sobre o assunto o ministro disse que a declaração é muito grave, mas ele não acredita que seja assim.

“Tendo a acreditar que há atividades normais. Acho que esse tipo de situação é excepcional. Agora, diante da vastidão, imensidão desse caso, sem dúvida nenhuma temos que nos preocupar”, afirmou Gilmar Mendes.

Sobre o tema, o ministro do STF Marco Aurélio disse que a afirmação “estarrece a sociedade em geral”. No entanto, segundo ele, isso é “uma simples tentativa de defesa”.

Mendes frisou ainda que o STF agora tem uma “tecnologia processual mais moderna”, o que pode agilizar as análises envolvendo o esquema investigado pela Lava-Jato.

Os ministros falaram com a imprensa ao chegarem ao Supremo.

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.