Capital de bancos pode ir além de Basileia 3

Depois de se ocupar dos bancos globais grandes demais para quebrar (“too big to fail”), o Comitê de Basileia de Supervisão Bancária vai examinar se exigirá também de grandes bancos de países como o Brasil um volume de capital adicional ao que já está estabelecido no Acordo de Basileia 3. O presidente do Banco Central da Suíça, Philipp Hildebrand, informou que o Comitê de Basileia está próximo de um acordo sobre critérios para identificar os bancos com operações internacionais considerados grandes demais para quebrar, e sobre o montante máximo adicional de capital que eles deverão dispor para refletir o maior risco que eles trazem ao sistema financeiro.

Pelo esboço de acordo, esses bancos deverão ser submetidos a diferentes exigências adicionais de capital baseado no tamanho, complexidade, interconexão com outras instituições financeiras. Hildebrand admitiu que a carga adicional poderá ser fixada no máximo em 2,5% do total de ativos ponderados pelo risco, que devem ser em forma de “commun equity” (sobretudo ações).

Uma fonte diz que a Alemanha e a França continuam a resistir à imposição de mais capital para os ‘too big to fail’. Mas Hildebrand diz que o objetivo é de que o acordo ocorra até meados do ano. Numa segunda etapa, segundo ele, o Comitê de Basileia examinará como estender o arcabouço para cobrir um grupo maior de instituições financeiras importantes, incluindo grandes bancos nacionais, companhias de seguro e instituições financeiras não bancárias. É nesse cenário que bancos brasileiros poderão ser examinados.

Tudo isso vem se somar à regra geral de Basileia 3, que decidiu, no ano passado, mais que triplicar o índice de capital de alta qualidade em relação aos ativos (sobretudo ações e capital retido), para tentar evitar que ocorram novos colapsos financeiros que venham a afetar a economia mundial. O capital total mínimo será de 10,5% dos ativos ponderados pelo risco, comparado aos 11% no Brasil. Mas poderá chegar a 13% incluindo dois colchões (colchão de conservação de capital e contracíclico).

Será completado pelo padrão de alavancagem máxima a ser aplicado sobre os bancos globalmente. O índice será em princípio de 3%. Outra questão é sobre as provisões de liquidez. Os bancos não cessam de reclamar que vão pagar mais para captar recursos e que precisarão cortar financiamentos à economia real. Para analistas, preservar pouco capital significa maior retorno para os acionistas das instituições. Mas também deixa os bancos com menor colchão para enfrentar calotes e perdas com empréstimos, súbitas retiradas de depósitos e cria dificuldades na rolagem da dívida.

Daí a importancia de aumentar o capital de alta qualidade. Os bancos serão menos lucrativos num primeiro momento, mas mais seguros, com atividades menos arriscadas e resultados menos voláteis, na avaliação das autoridades monetárias.

Fonte: Assis Moreira, Valor Economico