Bolsa quer mudar plano de opções e pílula de veneno
Os acionistas da BM&FBovespa terão de tomar pelo menos duas decisões relevantes na assembleia geral extraordinária marcada para 18 de abril. Uma delas é sobre a proposta da diretoria para mudar o plano de opção de compra de ações da companhia. A segunda altera o gatilho da “pílula de veneno”, que obriga um acionista adquirente de uma participação na companhia a realizar oferta pública para compra da totalidade das ações da empresa.
O objetivo da mudança no plano de opções, conforme a proposta, é ter a possibilidade de fazer outorgas “a um grupo selecionado de executivos, o que deverá se traduzir em incentivos adicionais” para que eles tenham uma “performance ainda mais alinhada com os interesses dos acionistas e voltada para a geração de valor no longo prazo”.
Como se trata de uma companhia sem controlador, caberá aos acionistas, em assembleia, decidir se concordam com a proposta dos diretores, uma vez que eles devem vir a ser os maiores beneficiados com a medida.
O encontro extraordinário ocorrerá às 16 horas do dia 18 de abril, antes da assembleia ordinária anual, na qual será votada, entre outros pontos tradicionais, a proposta de remuneração dos administradores para 2011.
Segundo a bolsa, o objetivo da mudança é fazer com que o plano, que hoje tem desconto padrão para o cálculo do preço de exercício, passe a ter descontos variados, que serão definidos pelo comitê de remuneração e pelo conselho de administração.
Os descontos ampliam o ganho implícito das opções, embora reduzam a diluição dos acionistas minoritários.
Conforme o plano atual, esse preço deve ser definido com base na média de negócios dos 20 dias anteriores à data de outorga, com desconto máximo de 20%. Nas duas últimas outorgas feitas, não foi concedido desconto.
Essa nova parte do plano será adicional às outorgas já existentes, que continuarão a ocorrer. Mas fica mantido o percentual máximo de 2,5% das ações destinadas para os programas, sendo que sobram atualmente o equivalente a 1,83% do capital para ser destinado aos executivos e funcionários da companhia.
No ano passado, a BM&FBovespa gastou R$ 18,7 milhões com a remuneração dos administradores, sendo R$ 14,9 milhões para os seis diretores estatutários e R$ 3,8 milhões para os 11 conselheiros de administração.
Esse valor não inclui o pagamento baseado em ações, já que a outorga das opções referentes a 2010 ocorreu somente em janeiro deste ano, tendo efeito nos resultados deste exercício.
Conforme o orçamento proposto pela diretoria, e que terá que ser aprovado pelos acionistas em assembleia, apenas com essas opções o gasto será de R$ 15,4 milhões. No total, o despesa prevista com os administradores é de R$ 34,7 milhões, sendo R$ 30,4 milhões para a diretoria.
Além do plano de opções, a BM&FBovespa vai mudar o gatilho para que um acionista que compre suas ações precise fazer uma oferta pelos demais papéis em circulação no mercado. O estatuto atual prevê o limite de 15%, enquanto a proposta apresentada é elevar esse índice para 30% do capital.
Conforme a bolsa, o objetivo é adequar esse item à proposta que foi derrotada na reforma do Novo Mercado e que, se aprovada, valeria para todas as companhias desse segmento. Diversos outros ajustes que serão feitos no estatuto estão ligados aos pontos aprovados na reforma.
Fonte: Fernando Torres, Valor Economico