Acesso compartilhado às contas do BC entra em funcionamento

Acaba de entrar em operação um sistema que permite às instituições pequenas e médias acessarem suas contas de liquidação e reservas bancárias no Banco Central (BC) com custo reduzido. O Provedor de Sistemas de Tecnologia da Informação (PSTI), da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – Anbima, começou a operar em definitivo no final de março. A Anbima recebeu autorização do BC em maio do ano passado para integrar o Sistema de Pagamentos do Brasil – canal de acesso das instituições financeiras às suas contas de liquidação ou reservas. Bancos (detentores de contas de reservas) e instituições não bancárias como corretoras, distribuidoras e instituições de crédito, financiamento e investimento (detentoras de contas de liquidação) podem acessar esse novo sistema em ‘pool’.

O serviço compartilhado viabiliza redução de gastos com infraestrutura e conexão ao Sistema de Transferência de Reservas (STR) por onde transitam as operações financeiras do país. Nesses custos estão incluídos softwares de segurança, mensageria, controle de ordens de pagamento, ou Cabine de Comando desenvolvida pela JD Consultores, e links de acesso à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN), além das despesas com os bancos liquidantes das TEDs (Transferência Eletrônica Disponível).

“As instituições que estão participando do PSTI registraram redução de custo da ordem de 30% a 40% quando comparados com o custo desse processamento nas suas instalações”, afirma André Castro de Mello, superintendente-executivo de produtos e serviços da Anbima. Ele pondera que há diversas opções de planos para as instituições, que variam de acordo com o número de mensagens que elas avaliam ser necessário para atender à sua demanda de operações. A maioria das instituições, hoje em operação ou em processo de homologação para participar do PSTI, está optando por planos de R$ 7.500 e R$ 9.500 por mês.

Se uma instituição financeira fosse operar individualmente, o custo mensal para acessar as contas no BC seria da ordem de R$ 14.000. Ao participar da rede compartilhada, o custo mensal cai e a instituição tem a possibilidade de amortizar seu investimento em três anos. Os custos de manutenção dos sistemas também é coberto pelo ‘pool’ agregado à Anbima.

Ao contrário do previsto inicialmente, de que seria necessário um grupo de 15 a 20 instituições para viabilizar o sistema coletivo de acesso às contas no BC, a Anbima constatou que as dez instituições que já estão em operação ou homologação já colocam o sistema em funcionamento. A Oliveira Trust é a primeira instituição a concluir o processo de homologação exigido pelo Banco Central para operar no PSTI. A próxima, informa a Anbima, é a Planner Corretora que passa a integrar o sistema nesta quarta-feira. Estão prontas para passar ao sistema a Portocred, a Renascença e a XP Investimentos. Outras cinco instituições estão iniciando a implantação do sistema para iniciar a fase de testes.

Outra forma de acesso às contas no BC é por meio do STR-Web – um aplicativo na internet, desenvolvido pela equipe técnica do Banco Central, semelhante ao Internet Banking, que permite à instituição gerenciar e movimentar os recursos depositados em sua conta no Banco Central. Atualmente, seis instituições utilizam esse sistema: B&T Associados Corretora de Câmbio, Confidence Corretora de Câmbio, EBS Capital Corretora de Câmbio, Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários, PóloCred Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e Renascença DTVM. E existem outras instituições em fase de teste (corretoras, financeiras e cooperativas).

A solicitação de abertura de conta no BC pelas instituições financeiras é avaliada criteriosamente. O foco da avaliação do BC nessas solicitações é a capacidade técnica e também a operacional para que elas possam operar no STR. Considerando que todas as operações realizadas por meio do STR-Web são criptografadas e assinadas eletronicamente, o BC exige certificado digital dos profissionais responsáveis pelas transações e acompanha os testes para homologação.

Concluída a fase de testes, as instituições são consultadas pelo BC a respeito da data em que desejam começar a operar no STR. Definida a data, o BC comunica a todos os participantes do SPB (instituições bancárias, não bancárias, Selic, Cetip, BM&FBovespa e CIP) o ingresso do novo participante, confirmando sua habilitação. A partir daí, a instituição não bancária pode fazer suas operações, emitir e receber TED diretamente, como os demais participantes, observando o seu nicho de negócio.

O uso do STR-Web é considerado bem flexível e de uso simples. Todas as instituições que acessam o STR no país já testaram o STR-Web em “regime de contingência” com resultados positivos. Uma das situações em que as instituições entram em “regime de contingência” é quando perdem a conexão com a Rede do Sistema Financeiro Nacional. A perda de conectividade impede a comunicação com o STR e, por consequência, impede que as instituições realizem suas operações no sistema. O STR-Web supre essa indisponibilidade de comunicação.

Fonte: Angela Bittencourt, Valor Economico