Estácio quer ‘pílula’ após pulverização do capital

  A proposta de mudança do estatuto social da Estácio está relacionada ao momento da empresa, que fará uma oferta pública de ações e deixará de ter um controlador definido. O tema será pauta de assembleia no dia 13 de setembro.

O fundador da rede de ensino, que compartilha a gestão da companhia com a GP, sairá da empresa. João Uchôa Cavalcanti Netto venderá a participação de 36,5% no capital da instituição na oferta.

Ao todo, a participação da família Uchôa na Estácio é de 52,2%. Com a operação, que também terá como vendedora a acionista Monique Uchôa Cavalcanti, a fatia será reduzida para até 10,5%, dependendo da colocação do lote suplementar. Com isso, será desfeito o acordo de acionistas e a empresa passará a ter cerca de 70% das ações em circulação no mercado.

Sem controlador e, no caso de aprovação da reforma do Novo Mercado, a Estácio teria de seguir as novas regras do espaço de governança da bolsa, como a adoção de uma cláusula no estatuto obrigando a oferta pública para os papéis de todos os acionistas, sem prêmio, pelo sócio que atingir participação de 30% no capital.

A Estácio se antecipou a essa possibilidade e vai colocar no estatuto a obrigatoriedade da oferta dos 30%, mas em condições diferentes das propostas pela bolsa, resultando em uma espécie de “pílula de veneno”, que pode dificultar a aquisição de uma fatia relevante do capital. Embora não esteja prescrito no estatuto, na prática o preço de uma eventual oferta poderá embutir prêmio, pois poderá ser definido com base no valor econômico da companhia, apurado por meio de laudo. Procurada, a empresa não se manifestou.

Ainda que a reforma do Novo Mercado seja aprovada, a Estácio não teria de se adaptar, pois já teria “pílula de veneno” e a bolsa liberou as companhias nessas condições de adotarem a nova norma.

A oferta de ações da Estácio pode girar até R$ 780 milhões pela cotação de antes de seu anúncio.

Fonte: Graziella Valenti e Silvia Fregoni, de São Paulo – 30/08/2010 – VE