Restrição na BM&F pode sair nesta semana

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer limitar a possibilidade de alavancagem das empresas, bancos e investidores nos contratos de derivativos na BM&F e pode anunciar medidas com esse objetivo nesta semana. Mantega está discutindo com o Banco Central a forma de operacionalizar essa restrição. Uma hipótese seria impor barreiras nas aplicações dos investidores no mercado futuro através das margens de garantia.

As margens representam um valor que os investidores têm que depositar na BM&F para garantir o pagamento dos ajustes diários dos preços do mercado futuro. Todo dia pela manhã eles pagam o que perderam ou recebem o que ganharam no dia anterior. A bolsa calcula quanto o ativo pode variar e estabelece um valor que possa ser suficiente para pagar alguns dias de ajuste – a BM&F submete ao BC o cálculo técnico, que representa uma fração do contrato de câmbio de compra ou venda.

O governo pode determinar à BM&F que duplique ou triplique as garantias, o que seria uma medida ousada de intervenção na bolsa e que elevaria o custo das operações dos estrangeiros para especular contra a moeda local. As posições em aberto no mercado de câmbio subiram de US$ 6 bilhões no começo do mês para US$ 11 bilhões na semana passada, sendo que os estrangeiros estão vendidos em dólar e os bancos locais, comprados.

Há duas semanas, técnicos do governo esmiúçam quais podem ser as iniciativas para desestimular as operações que consideram “especulativas” na BM&F e que estão contribuindo para a valorização do real frente ao dólar. Embora a moeda americana esteja em franca desvalorização em relação às principais divisas do mundo, o ministro da Fazenda está convencido de que há espaços a vedar por onde a apreciação do real se acentua.

Nos últimos dias, o governo retomou os estudos sobre a tributação das garantias pelo IOF, mas concluiu que, juridicamente, não há como fazer dado que o universo do imposto é definido pela Constituição de 1988. Há alguns anos, quando o real também estava sob intensa valorização, o governo chegou a cogitar a criação de uma Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) sobre as garantias, mas engavetou a ideia. Agora, o alvo são os contratos de dólar na BM&F. Mantega exemplificou, em entrevista à Globo News, o que quer impedir: que os investidores estrangeiros com um depósito de margem de US$ 10 milhões fechem um contrato de derivativo de US$ 100 milhões (alavancagem de até dez vezes).

Com as compras de dólares pelo Tesouro Nacional este ano, as reservas cambiais já somam cerca de US$ 300 bilhões (US$ 280 bilhões comprados pelo BC e quase US$ 20 bilhões adquiridos pelo Tesouro). Ainda assim, e com um custo estimado de carregamento das reservas na casa dos R$ 30 bilhões ao ano, o governo acha que deve prosseguir acumulando dólares. Agora a acumulação não mais se justifica como um seguro do país contra crises, mas se mostra necessária para segurar a apreciação do real.

Fonte: Claudia Safatle | Valor Economico