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A fraude que deu origem à série – Operação Alquimia

O esquema de sonegação de impostos revelado durante a Operação Alquimia, desencadeada pela Polícia Federal em 17 de agosto, começou com uma “janela” fiscal descoberta em 1997 por Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, apontado pela PF como o cabeça da organização que sonegou pelo menos 1 bilhão de reais. Desde então, o artifício foi amplamente utilizado e aprimorado para montar a rede de centenas de empresas e pessoasutilizadas para enganar o Fisco.

De acordo com o inquérito da Operação Alquimia, tudo remonta a 1975, quando foi criada a Indústria Química Sasil. Seus sócios eram Paulo Valença Cavalcanti (pai de Paulo Cavalcanti), Aldair Cavalcanti (mãe de Paulo), e Ismael Cavalcanti (irmão mais velho). Apenas em 1985, Paulo Cavalcanti entrou na sociedade, ocupando o lugar do pai. Em poucos anos, ele já dominava 78% do capital da empresa, restando 2% para o irmão Ismael e 20% para a mãe. Em agosto de 1994, depois das sucessivas trocas de moeda corrente no país, o capital social da Sasil era de 220.000 reais. Até essa época, o inquérito da PF não identificou nenhuma irregularidade na atuação da empresa.

O artifício foi amplamente utilizado e aprimorado para montar a rede de centenas de empresas e pessoas utilizadas para enganar o Fisco

As movimentações suspeitas começaram em 1996, quando a empresa entrou em decadência financeira. Até julho daquele ano, foram fechadas sete filiais e a Sasil acumulava dívidas em tributos e taxas. Em setembro de 1997, Paulo Cavalcanti vendeu seus 78% de participação na Sasil para a Chullia Holdings Limited. Dois meses depois, em novembro, a Shulin Limited assumiu os 22% restantes. Ambas sediadas nas Ilhas Virgens, foram as primeiras empresas de fachada da organização criminosa.

Com a troca dos donos, a Indústria Química Sasil passou a se chamar CSBrasil Química, nome que leva até hoje. Enquanto vendia a empresa para as companhias de fachada, a família Cavalcanti, paralelamente, abria a Sasil Comercial e Industrial de Petroquímicos. Ainda em 1997, a CSBrasil, que continuava em supostas dificuldades econômicas, transferiu por um valor irrisório seu parque industrial, ou seja, praticamente todo seu patrimônio – incluído a frota de veículos, edifícios, armazéns e etc – para a nova Sasil.

Nessa mesma época, começou o envolvimento do ex-auditor fiscal Emanoel Bastos – que até o começo da década de 1990 havia trabalhado para os governos de Mato Grosso, São Paulo e Bahia, e é apontado como um dos principais mentores do esquema. A PF suspeita que foi ele quem mostrou as brechas burocráticas utilizadas pela quadrilha para sonegar impostos.

Na prática, estava descoberto o caminho do ouro, explorado e ampliado pela organização criminosa que nasceria ao longo da década seguinte. Os Cavalcanti continuaram donos da mesma empresa, com um novo nome, e se livraram dos milhões em dívidas fiscais que haviam acumulado. Quem já era rico, virou bilionário.

Fonte: Aiuri Rebello, Veja

marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.