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SEC vai endurecer regra para fundos de curto prazo

A Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador do mercado de capitais dos EUA) aprovou ontem uma reforma radical no setor de fundos de investimentos de curto prazo, os chamados “money market”, que reúnem ativos de US$ 2,6 trilhões. O segmento abrange as carteiras vistas como as mais propensas a sofrer corrida de investidores durante crises financeiras.

A proposta da SEC, que tende a dividir o setor, prevê que fundos “de primeira linha”, voltados para grandes investidores institucionais, abandonem o valor fixo de US$ 1 estabelecido para suas cotas, permitindo que elas flutuem a exemplo de outros portfólios – esses fundos tentam manter o valor líquido dos ativos sob gestão a um nível constante de US$ 1 por dólar investido, com variação apenas dos rendimentos. Os fundos de primeira linha investem em títulos corporativos de curto prazo e são considerados de maior risco que as carteiras que compram só papéis governamentais.

Os cinco membros da comissão da SEC apoiaram a proposta por unanimidade.

Solucionar preocupações de longa data sobre os fundos de ” money market” é prioridade para Mary Jo White, a nova presidente do conselho diretor da SEC, que está sendo pressionada por reguladores americanos e mundiais a abordar os riscos desses investimentos de alta liquidez.

Uma proposta de reformulação radical defendida pela ex-presidente do conselho diretor da SEC, Mary Schapiro, perdeu força no ano passado, em meio a discordâncias sobre como enfrentar os riscos de que os investidores acossem um fundo numa corrida para resgatar seus recursos. “Chegar a este ponto foi uma viagem”, disse Mary Jo antes da votação.

Ao se voltar para fundos institucionais de primeira linha, a SEC está se concentrando na parcela de aproximadamente 37%, ou US$ 1 trilhão, do setor considerada a mais passível de causar problemas. As preocupações dos investidores institucionais sobre a exposição dos fundos de primeira linha a papéis do Lehman Brothers os levaram a sacar cerca de US$ 300 bilhões dos fundos na semana que se seguiu ao colapso da instituição, em setembro de 2008.

A proposta da SEC permitirá que os fundos de primeira linha com participação de investidores de varejo mantenham os preços de suas cotas fixas desde que limitem os resgates diários ao máximo de US$ 1 milhão por cotista. Os fundos que compram primordialmente papéis governamentais de curto prazo serão autorizados a manter um preço de cota estável sem limites de retirada diária.

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.