Rombo do PanAmericano: Sandoval aprovou bônus ‘informal’ por e-mail
Nos documentos registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelo Banco PanAmericano em agosto de 2010, antes da descoberta da fraude em seu balanço, a instituição informa que a política de remuneração do conselho de administração é composta exclusivamente por pró-labore mensal e que a remuneração dos diretores segue o mesmo critério, acrescida de benefícios. Na prática, a política de distribuição de bônus aos executivos do banco não seguia qualquer critério objetivo e era formulada informalmente, por meio de trocas de mensagens entre os diretores e o presidente do conselho de administração, Luiz Sebastião Sandoval.
Em seu depoimento à Polícia Federal, o empresário Silvio Santos afirmou que a política de distribuição de bônus aos executivos do grupo era feita em um percentual de 1% a 2% do resultado de cada empresa, mas que todas elas, à exceção do PanAmericano, davam prejuízo. Ou seja, apenas os executivos do banco e o conselho teriam a remuneração variável. Silvio Santos ainda afirmou, em seu depoimento, que era Luiz Sebastião Sandoval quem definia os valores a serem pagos a cada um dos executivos e a forma de pagamento desse dinheiro. Nas assembleias gerais ordinárias realizadas para definir a remuneração entre os anos de 2008 a 2010, o valor global destinado aos administradores foi de R$ 6,5 milhões em 2008, R$ 7 milhões em 2009 e R$ 6,5 milhões em 2010.
Na prática a situação foi bem diferente. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou diversas transferências de dinheiro do banco e de suas controladas diretamente a empresas em nome dos executivos do PanAmericano. O diretor financeiro Wilson Roberto de Aro, por exemplo, transferiu do banco e de suas subsidiárias R$ 4,4 milhões em 2008, R$ 7,9 milhões em 2009 e R$ 810 mil em 2010 a uma das empresas registradas em seu nome. Ou seja, apenas a remuneração variável recebida por Aro em 2009 seria superior ao valor destinado a todos os executivos do banco naquele ano, conforme definido em assembleia geral.
O então presidente do banco, Rafael Palladino, transferiu R$ 4 milhões em 2008, R$ 6 milhões em 2009 e R$ 994,7 mil em 2010 apenas à Max Control Assessoria e Investimentos, uma de suas empresas. A outra empresa de sua propriedade ele transferiu R$ 2,9 milhões em 2008, R$ 3,7 milhões em 2009 e R$ 1,2 milhão em 2010. Já Luiz Sebastião Sandoval transferiu, ele próprio, R$ 4,7 milhões em 2008, R$ 7,2 milhões em 2009 e R$ 1,7 milhão em 2010 à Lupo Advogados Associados, empresa da qual é sócio.
O criminalista Alberto Toron, advogado que defende Sandoval, afirma que desconhece que o executivo tenha tomado qualquer decisão que tenha infringido as normas definidas pelo conselho do grupo. “Ele não tinha conhecimento dessas transferências de valores e ficou tão surpreso quanto Silvio Santos ao saber”, diz. Toron confirma que o depoimento de Sandoval está marcado, mas diz que, como o inquérito está sob sigilo, não pode informar a data.
As fraudes já identificadas pelas auditorias realizadas no PanAmericano após a mudança de comando e pelas próprias investigações incluem a cessão de créditos a outros bancos sem que as carteiras saíssem do balanço da instituição e a classificação de contratos inadimplentes como de risco baixo, para que não tivessem que ser provisionados. No depoimento prestado por Silvio Santos à Polícia Federal, ele mostrou-se surpreso ao saber dos métodos de remuneração adotadas pela diretoria de seu banco, classificando-as como práticas de “verdadeiros gângsters”.
Silvio Santos apontou Rafael Palladino e Wilson Roberto de Aro, respectivamente presidente e diretor financeiro do banco, como os possíveis responsáveis pela fraude em seu banco. Luiz Sebastião Sandoval, no entanto, não foi alvo de acusações do empresário. Pelo contrário. O ex-presidente do conselho de administração do PanAmericano recebeu uma ligação do apresentador apenas cinco dias após o lançamento de seu livro, “Aprendi Fazendo”, em setembro. Silvio Santos já havia lido o livro – que conta a história de Sandoval no grupo – e elogiou o autor e seu trabalho ao longo de 40 anos em que esteve no grupo.
Até o fim do ano, o inquérito da Polícia Federal que apura responsabilidades pelo rombo encontrado no balanço do Banco PanAmericano deve ser concluído. As investigações ainda estão em curso na Polícia Federal em São Paulo, que, aos poucos, tem chamado os ex-dirigentes do banco para prestar depoimento.
Enquanto o inquérito não termina, os bens dos executivos do banco e de membros do conselho de administração do grupo Silvio Santos continuam bloqueados. A Justiça negou a liberação de contas bancárias dos diretores e recentemente bloqueou 29 imóveis dos diretores – todos eles adquiridos depois de 2008. Em uma das decisões da Justiça que negou a liberação dos bens, o juiz substituto Douglas Camarinha Gonzales, da 6ª Vara Criminal da Justiça federal em São Paulo, afirmou que “há indícios de que as participações e prêmios recebidos pelo requerente (Sandoval) foram superdimensionados, tal como a contabilidade do Banco PanAmericano”, e que a decisão de manter o bloqueio foi tomada para “assegurar eventual reparação”.
Fonte: Cristine Prestes, Valor Economico