Quadrilha que burlava Fisco tinha até tabela de preços
O grupo de pessoas que manipulava julgamentos de processos no Fisco tinha até tabela de preços a serem cobrados de grupos empresariais que quisessem contratar seus ‘serviços’. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o relatório em posse da Justiça Federal que contém as transcrições das escutas telefônicas revela que a propina poderia chegar a 500.000 reais para uma decisão final favorável.
Deflagrada na semana passada pela Polícia Federal, a Operação Zelotes investiga uma suposta manipulação bilionária de julgamentos de processos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, envolvendo grandes grupos empresariais brasileiros. O conselho é vinculado ao Ministério da Fazenda e julga recursos de processos administrativos e multas de empresas autuadas pela Receita Federal, em segunda instância.
A suspeita é de que as empresas pagavam ou negociavam propina para apagar ou reduzir débitos milionários com o Fisco em discussão no Carf. O grupo que operava as fraudes incluía advogados, conselheiros e ex-conselheiros do órgão.
Para apenas examinar a possibilidade de “de admitir o recurso”, a quadrilha pedia 300.000 reais. Se o recurso fosse pautado para o julgamento, eram cobrados mais 200.000 reais. Já um pedido de vista, que tranca o julgamento, só era feito por 50.000 reais.
Estima-se que o esquema criminoso possa ter desfalcado os cofres públicos em 19 bilhões de reais. Estão sendo investigados 70 processos. Os investigadores já possuem indícios suficientes para comprovar que a União deixou de arrecadar 5,7 bilhões de reais por causa da manipulação de julgamentos no Carf. A operação está em fase de inquérito, ou seja, a relação de investigados pode aumentar ou diminuir conforme o andamento das investigações.
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