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Por que o FGC quer o resgate do Cruzeiro do Sul?

Uma eventual liquidação do banco Cruzeiro do Sul não seria algo bom para muita gente. Credores, funcionários e outros bancos médios sairiam perdendo. Mas a derrota pode ter um peso maior ainda para o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), entidade formada por recursos das maiores instituições financeiras do país. É uma conta que para o fundo vai além da perda financeira de R$ 2,2 bilhões, correspondente às garantias prestadas pelo FGC a investidores do Cruzeiro do Sul.

Depois de uma reunião de cinco horas, feita em 3 de junho, o conselho de administração do FGC optou por rejeitar a proposta que o BTG Pactual apresentou para ficar com o Cruzeiro do Sul. A partir disso, foi dada a partida ao teste de uma nova modalidade de salvamento de instituições à beira da liquidação no Brasil. Agora, um fracasso da transação poderia, na avaliação de integrantes do FGC, representar um “retrocesso” em processos futuros com outros bancos.

Na manhã do dia seguinte à reunião do FGC, o BC decretou o Regime de Administração Especial Temporária (Raet), modelo de intervenção que estava engavetado desde 1995. Casos anteriores ao do Cruzeiro – PanAmericano, Schahin e Matone – não passaram pela intervenção formal da autoridade monetária, uma chancela jurídica importante para o FGC.

Rapidamente, o fundo precisou encontrar compradores para esses bancos, evitando que entrassem em liquidação. A Raet dá até seis meses para que isso aconteça. “Quem vende rapidamente vende mal”, diz um integrante do FGC, entidade que vinha financiando 100% das vendas.

Além disso, a partir da Raet, automaticamente os bens dos antigos controladores do Cruzeiro do Sul, Luis Felippe e Luis Octavio Indio da Costa, ficaram bloqueados, algo que até agora dependia do andamento dos casos na Justiça.

A partir disso, o FGC deu início a um processo organizado de venda do Cruzeiro, previsto para se encerrar no dia 12, com a transferência de controle do banco, ou com a liquidação dele. A primeira etapa passa por um acordo com os credores do banco, que prevê um deságio médio de 49,3% nas dívidas. Os papéis serão recomprados pelo FGC. Diferentemente de processos anteriores, todos vão arcar com parte dessa conta, cobrindo o rombo patrimonial de R$ 2,2 bilhões.

Até agora, credores vinham passando ilesos por problemas com bancos no Brasil porque o FGC cobria o passivo a descoberto das instituições problemáticas. É algo que vinha incomodando os maiores bancos do país, responsáveis pela maior parte das contribuições financeiras que o FGC recebe. Na visão deles, investidores também devem assumir o risco dos papéis que compraram.

Isso não significa, porém, que o FGC ficará de fora da viabilização financeira da operação de venda do banco. O fundo vai honrar a garantia dada a compradores de Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), algo em torno de R$ 800 milhões. Também vai fazer a recompra com deságio dos títulos dos investidores, uma dívida que depois será quitada por eventual novo controlador do banco.

E novas demandas podem surgir. Nos últimos dias, o FGC tem esclarecido a potenciais compradores que eventuais garantias que queiram do fundo para assumir o banco devem ser quantificadas financeiramente nas propostas que serão entregues no dia 7. Assim, pode vencer quem exigir a menor garantia do FGC, em uma espécie de leilão, caso haja mais de um interessado. A distribuição da conta entre mais pessoas garante a saúde financeira do próprio FGC.

Outra vantagem apontada é que desta vez os problemas do banco se tornaram públicos. “Agora existe um risco moral para quem causou o problema”, diz um participante do FGC.

Na quarta-feira, o resultado desse teste lançado pelo FGC se tornará conhecido.

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.