Novas regras devem estimular migração de dívida bancária

O governo prepara uma nova regulamentação para estimular a migração de dívidas entre os bancos e, assim, acirrar a concorrência e a queda nos juros de empréstimos.

O foco é o financiamento imobiliário, modalidade de crédito em expansão no país e aposta dos grandes bancos de varejo para reter a clientela por um longo período. As novas regras valerão também para empréstimos consignados, financiamento de automóveis e crédito pessoal.

Pela proposta, que está sendo finalizada no Banco Central, o banco que originou o crédito e corre o risco de perder o cliente terá prazo de até cinco dias úteis para oferecer taxas menores e condições mais vantajosas. Se não se manifestar nesse período, a migração será automática.

Apesar de existir no papel desde 2006, a portabilidade dos financiamentos imobiliários nunca deslanchou. São várias as justificativas: custos elevados, burocracia excessiva, falta de padronização do processo e baixo interesse dos próprios bancos.

Hoje, cada banco conduz a forma que quer a negociação. Não há prazos máximos estabelecidos e, como envolve interesses divergentes, a migração se tornou praticamente impossível.

Em março, foram feitas 48 mil operações de migração de dívida entre bancos, num total de R$ 721 milhões. Mas, segundo técnicos do governo, a participação do crédito imobiliário é baixa –a estatística disponível não discrimina as diferentes modalidades.

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