Nota de Esclarecimento: Ação da Polícia Federal na sede do Amazonas dá Sorte

Tendo em vista matérias publicadas no dia 12/11/14, com referência a ação da Polícia Federal na sede do Amazonas dá Sorte, repassamos Nota de Esclarecimento da empresa.

Nota de Esclarecimento

– O Amazonas dá Sorte é um título de capitalização da Capemisa Aplub Capitalização S/A – uma das mais antigas empresas do segmento no país.

– O Amazonas dá Sorte funciona com base nas normas federais do segmento de títulos de capitalização e com autorização da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), autarquia do governo federal responsável pelo controle, normatização e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

– Em relação à decisão proferida pela 4ª Vara Federal Criminal de Pernambuco que paralisou as atividades do Amazonas dá Sorte, é de se esclarecer que a mesma tem caráter temporário e será objeto de recurso nas esferas judiciais competentes.

– Esclarece-se, também, que já foram proferidas diversas decisões judiciais favoráveis ao segmento das empresas relacionadas a essa atividade, em processos que questionam as operações inerentes aos títulos de capitalização, decisões essas que reconhecem a absoluta divergência entre as atividades de capitalização e a prática de jogos de azar. O próprio Poder Judiciário, portanto, já tendo analisado tais questionamentos do Ministério Público Federal, vem atestando a legalidade dos sorteios lastreados em títulos de capitalização.

– Assim, seguindo o que é estabelecido na legislação federal que rege o segmento, no título de capitalização Amazonas dá Sorte, o cliente cede, com respaldo legal, o direito de resgate à Associação de Apoio à Criança com HIV (Casa Vhida) para ações sociais e concorre a prêmios nos sorteios semanais, que são auditados por auditores independentes.

– As ações sociais da Associação de Apoio à Criança com HIV (Casa Vhida), com recursos das vendas do Amazonas dá Sorte, beneficiam diversas crianças portadoras do vírus HIV e seus familiares no Amazonas.

– Além dos benefícios para a entidade social, a atividade em questão gera recolhimento de tributos, oportunidades de trabalho e empregos, bem como o incremento da economia local.

– A empresa garante ressarcimento total aos compradores do título do sorteio do dia 16/11/2014, com data e local a serem divulgados.