MPF denuncia diretores do Bicbanco por gestão temerária
O Ministério Público Federal apresentou uma denúncia contra diretores do Bicbanco por gestão temerária da instituição entre abril de 2007 e junho de 2011. A denúncia também aponta que os diretores teriam inserido elemento falso em demonstrações contábeis, sonegando informação ou prestando-a falsamente.
O Banco Central encontrou irregularidades nas demonstrações do banco e avaliou que a instituição deixou de constituir provisão para risco de crédito no montante de R$ 611,461 milhões, considerada a data-base de abril de 2011. O BC analisou 129 clientes e 84 apresentaram necessidade de provisão adicional. O Valor havia noticiado em setembro de 2013 que o BC havia encontrado tais irregularidades e multado os gestores.
Em novembro do ano passado, o Bic anunciou a venda do seu controle (72%) ao China Construction Bank, por R$ 1,62 bilhão. A operação foi aprovada no mês passado.
O BC apontou irregularidades envolvendo os nomes do diretor presidente do Bicbanco, José Bezerra de Menezes, do diretor responsável pela área contábil e gerenciamento de risco, Carlos José Roque, e do diretor vice-presidente operacional, Milto Bardini.
Os executivos teriam sido responsáveis pela gestão da carteira de crédito da instituição financeira em desacordo com os dispositivos que regem a atividade bancária, “notadamente em afronta aos princípios da seletividade, liquidez e garantia”.
Segundo avaliação do BC sobre esse aspecto, havia insuficiência de dados cadastrais e documentação incompleta e desatualizada em relação aos clientes mutuários. Além disso, havia falta de análise adequada da capa cidade financeira dos clientes para honrar compromissos; falta de reversão periódica do nível de risco das operações; realização de aditamentos para liquidação de operação vencida, com incorporação de encargos da operação anterior; concessão de novos empréstimos para liquidação total/parcial de operações/parcelas, com incorporação de juros/encargos e garantias de avais sem a devida análise da capacidade de pagamentos dos avalistas.
“Os mesmos denunciados teriam sido responsáveis também omissivamente pela situação temerária da instituição financeira ao deixarem de realizar verificações acerca da adoção e cumprimento dos procedimentos pertinentes aos controles internos e da adoção de providências para sanar falhas descritas nos relatórios da auditoria interna. Essas irregularidades teriam feito com que não houvesse provisionamento em montante compatível com o risco de crédito, no período de 2010 e 2011”, relata a decisão judicial.
Os membros do conselho de administração do banco, Daniel Joseph Macquoid, Francisco Humberto Bezerra e José Adauto foram denunciados por se omitirem ao deixarem de fiscalizar os atos da diretoria. A mesma denúncia de omis são foi apresentada contra os membros do comitê de auditoria Carlos Eduardo Sampaio Lofrano, Heraldo Gilberto de Oliveir a e Walter Mallas Machado.
A decisão também aponta que José Bezerra, Carlos José e Milto Bardini teriam sido responsáveis pela s informações falsas inseridas nas demonstrações contábeis de 30 de junho de 2011. “Ao assim agirem, induziram em erro o Banco Central, os investidores e demais usuários do sistema financeiro nacional”.
Questionado sobre o caso durante apresentação do Relatório de Estabilidade Financeira, o diretor de fiscalização do BC, Anthero Meirelles, disse que não comenta casos específicos. (Colaborou Eduardo Campos, de Brasília)
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