Ministério da Educação: Estudante financiado paga mais por curso

Um dos maiores grupos de ensino de São Paulo, a Uniesp tem assinado convênios em que se compromete a pagar um dízimo a igrejas que lhe indicarem universitários. A verba provém de repasses dos governos federal e estadual.

No contrato, obtido pela Folha, a Uniesp diz que repassará 10% do que receber do Fies (financiamento federal estudantil) por aluno indicado que aderir ao programa da União. Além de igrejas, podem participar assembleias e congregações.

De acordo com a própria Uniesp, 2.000 estudantes já foram matriculados por meio desse convênios. No total, 12,5 mil dos 65 mil estudantes do grupo têm o Fies.

A instituição afirma que faz convênios com igrejas para criar envolvimento com essas entidades, o que ajudará a chamar alunos pobres (leia mais em texto ao lado).

A faculdade também se compromete a pagar dízimos por indicados que aderirem ao programa Escola da Família, do governo de São Paulo.

No projeto, o Estado banca 50% das mensalidades de alunos que ajudem as escolas públicas de ensino básico. A Uniesp tem 2.850 alunos no Escola da Família.

INVESTIGAÇÃO

A Secretaria Estadual da Educação informa que o programa “não prevê terceirização de serviços nem repasse de recursos para entidades não credenciadas”. Disse ainda que vai apurar o caso.

Já o Ministério da Educação disse que investigará o manuseio que a escola faz das verbas do financiamento.

Segundo a pasta, há indícios de irregularidades, uma vez que aFolha verificou também que as mensalidades dos beneficiários do Fies são até três vezes superiores às dos demais estudantes -prática vetada pela lei.

No Fies, as mensalidades dos alunos são bancadas pela União. Os beneficiários devem devolver o montante apenas após a formatura.

Ao assinar o acordo, a entidade religiosa se compromete a indicar estudantes apenas à Uniesp. E também a tentar promover a transferência de membros matriculados em outras faculdades para o grupo paulista.

Segundo o contrato, o repasse da Uniesp é um “dízimo em favor da construção da obra de Deus”.

O grupo educacional não informou de quais instituições religiosas provêm os 2.000 estudantes captados por meio do modelo.

Em seu site, há uma relação de conveniadas -não há discriminação do tipo de convênio-, entre elas a Paróquia São Francisco de Assis, igreja católica de Presidente Prudente, a Pentecostal Jesus Vem e Vencemos pela Fé, da capital, e várias unidades da Assembleia de Deus.

MENSALIDADES

Segundo o MEC, as faculdades têm liberdade para usar o dinheiro do Fies. A situação a ser verificada, diz o ministério, é como são calculadas as mensalidades.

A diferença de mensalidades varia entre as suas 43 faculdades da instituição.

Na unidade do Brooklin (capital), a dívida do aluno do Fies será calculada com base em mensalidade de R$ 969,10, para o curso de administração. A mensalidade para os demais alunos chega a R$ 280, caso paguem no primeiro dia útil do mês.

Para o mesmo curso na unidade de Itu (interior), o preço para beneficiários do Fies é R$ 914. Dependendo do dia do pagamento, para os demais pode cair para R$ 650.

Segundo as atendentes das unidades, o valor mais baixo não pode ser concedido aos alunos do Fies, pois refere-se ao pagamento antecipado.

O entendimento do ministério, porém, é que a faculdade deve sempre considerar para o Fies o menor valor.

Ao cobrar uma mensalidade mais alta do beneficiado do Fies, a instituição recebe mais recursos do governo.

O estudante, por sua vez, terá uma dívida maior para quitar após a formatura.

Instituição é investigada por outros problemas

A Uniesp já foi proibida, em 17 de suas 43 faculdades, de oferecer o Fies (financiamento estudantil federal).

Segundo o Ministério da Educação, a proibição ocorreu depois que ficou constatado que a instituição usou cursos cadastrados no Fies a fim de conseguir financiamento para alunos de cursos que não estavam habilitados no programa.

Financiadora do programa federal, a Caixa Econômica Federal classificou a situação como “fraude”.

O MEC também investiga a Uniesp por prometer pagar 100% do financiamento estudantil de alunos com bom desempenho pelo programa, o aluno recebe o crédito do governo enquanto estuda e depois tem de pagar, quando acaba o curso.

A instituição de ensino afirma que seus cursos sempre estiveram regularizados, mas o ministério não atualizou o cadastro com as informações deles.

A Uniesp afirma ainda que tem bancado, ela própria, os cursos de alunos com o Fies suspenso.

Fonte: Vanessa Correa e Fábio Takahashi, Folha S.Paulo