Microcrédito focará capital de giro e investimento
O governo vai privilegiar, na concessão de microcrédito, a partir de hoje, os empréstimo para capital de giro e investimento, em vez do consumo. As operações contarão com uma redução radical das taxas de juros, que passarão de 60% ao ano, como praticadas hoje pelos bancos, a 8% ao ano. Além disso, a taxa de abertura de crédito será cortada de 3% para 1%. Para convencer os bancos a operarem essas linhas, o governo vai colocar à disposição um subsídio de R$ 500 milhões anuais até 2013, que devem compensar a adequação.
O novo pacote de condições para a modalidade de microcrédito faz parte do programa “Crescer- Programa Nacional de Microcrédito”, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff. Os dispositivos e as condições para acessar os subsídios do Tesouro Nacional estão detalhados em Medida Provisória (MP) que o governo publica hoje no Diário Oficial da União. Os bancos poderão dispor da exigibilidade de 2% dos depósitos à vista deixados compulsoriamente com o Banco Central (BC). O Conselho Monetário Nacional (CMN) divulga hoje a exigibilidade de cada instituição. O limite de empréstimo é de R$ 15 mil.
À frente do programa estão os quatro bancos públicos federais – Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa). São eles que, num primeiro momento, impulsionarão o cumprimento das metas lançadas por Dilma. Juntos, os quatro terão à disposição R$ 3,1 bilhões referentes aos 2% de exigibilidade que recolhem ao BC. A meta do governo é que a carteira ativa dos quatro, em operações de microcrédito, atinja R$ 654,5 milhões já neste ano, e termine 2013 com R$ 2,9 bilhões.
A equipe econômica espera incluir 734,2 mil novos clientes no Crescer entre o fim de setembro, quando o governo estima que os quatro bancos públicos estarão habilitados a receber os subsídios, e o fim do ano. Como trunfo, o governo conta com os 570 mil clientes de operações de microcrédito já realizadas pelo BNB, que, segundo Abidias Junior, presidente do banco, serão automaticamente inseridos no programa.
Em 2012, a estimativa do governo é chegar a 2,2 milhões de novos clientes e outros 3,4 milhões de novos tomadores. Os técnicos do governo avaliam que os R$ 500 milhões em subsídios anuais que serão disponibilizados pelo Tesouro não deverão ser utilizados integralmente pelos bancos. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, os bancos deverão usar cerca de R$ 50 milhões neste ano, outros R$ 310 milhões ao longo de 2012 e R$ 483 milhões em 2013.
Na MP, o governo exige que os bancos públicos direcionem já em janeiro de 2012 o equivalente a 10% do total de R$ 3,1 bilhões que terão a disposição para linhas de microcrédito produtivo. Essa exigência passará a 40% do total em junho, 60% em janeiro de 2013 e 100% em junho de 2013.
Atualmente, os quatro bancos públicos utilizam R$ 2,1 bilhões da exigibilidade para microcrédito- R$ 1,05 bilhão permanecem no BC.
Fonte: João Villaverde, Valor Economico