Conflito de interesses mina parceria
“Traído como em um casamento.” Foi esse o sentimento que o empresário Daniel Ferreira, 35, do ramo da construção civil, diz ter vivenciado quando soube, há um ano, que seu sócio majoritário e amigo de família superfaturava a compra de produtos e embolsava parte da quantia.
A decepção quase resultou no fim do negócio, conta Ferreira, que detém 35% da sociedade e entrou na Justiça em busca do rompimento. “Aprendi a formalizar todos os acordos, já que decisões faladas não são computadas em nível jurídico”, avalia ele, que tem outra companhia de construção civil em sociedade com três colegas.
Sondagem realizada pelo advogado societário Marcelo Guedes Nunes com 500 acordos proferidos em Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostra que 28% das brigas entre sócios foram fundamentadas por algum dano com prova numérica, como desvio de dinheiro.
O empresário H.K., que pediu para não ser identificado, também faz parte desse índice. Dono de uma empresa de serviços em sociedade com três empresários -cada um com 25% do negócio-, teve dificuldade para lidar com um dos sócios que cobrava crescimento muito além daquele que a empresa obtinha.
Após discussões que quase levaram a empresa à falência, H.K. descobriu, há dois anos, que o sócio em questão havia aberto uma companhia concorrente para levar seus clientes e funcionários.
A notícia, afirma o empresário, veio por meio de boatos – ele já era alvo de piadas entre funcionários e parceiros. Deu então fim à empresa e foi à Justiça para não pagar os 25% do negócio a que o sócio tinha direito por contrato. Até o momento, diz, não chegaram a um consenso.
FIM DA SOCIEDADE
“Mostrar que o prejuízo da empresa é vantajoso para um dos sócios é suficiente para a Justiça aprovar o fim da sociedade”, diz Marcelo Nunes, do Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Advogados.
Dos processos movidos em razão do fim da sociedade, 46%, no entanto, duram de três a seis anos -prazo considerado alto por empresários.
Além de desvio de dinheiro e de conflito de interesses, as dissoluções de sociedade se dão por questões pessoais, dificuldades financeiras, intrigas entre sócios e disputas de ego, segundo especialistas.
Fonte: Patrícia Basilio, Folha de S.Paulo