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Justiça bloqueia bens de investigados no caso Alstom-Siemens

A Justiça Federal em São Paulo determinou na tarde desta quinta-feira (7) o bloqueio de bens de investigados no inquérito policial que apura crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro em licitações do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Ao todo, foram bloqueados aproximadamente R$ 60 milhões em valores de contas bancárias, títulos de investimento e ações pertencentes aos investigados.

A medida judicial afeta cinco pessoas física, sendo três ex-diretores da CPTM. Outras três pessoas jurídicas, duas delas suspeitas de terem sido utilizadas para a prática dos crimes, também tiveram os seus bens bloqueados.

A Polícia Federal pediu à Justiça o bloqueio bens dos envolvidos no caso conhecido como Alstom-Siemens, após o pedido de cooperação internacional encaminhado pelas autoridades suíças ao Brasil.

O objetivo da ação, segundo a PF, é garantir o “ressarcimento do Estado e da sociedade”.

A Alstom destinou mais de US$ 20 milhões (R$ 45,5 milhões) em propinas ao Brasil e parte do dinheiro foi parar em cofres de partidos políticos.

A constatação faz parte da investigação realizada pela Justiça suíça e foi obtida com exclusividade pela reportagem. Um grupo de dez pessoas, entre elas os ex-secretários Jorge Fagali Neto e Andrea Matarazzo, foi indiciado pela Polícia Federal por causa do esquema de corrupção da empresa francesa, desmantelado pela apuração na Suíça.

A investigação mostra que informes internos da Alstom revelam o esquema para ganhar contratos públicos no Brasil nos anos 1990. Neles, a empresa francesa indica o pagamento de propinas para financiar partidos.

A constatação da Justiça de Berna é de que há “evidências claras de suborno” e até uma “tabela oficial” de propina no Brasil. O dinheiro foi destinado a diversos projetos de energia no Brasil, envolvendo Furnas, Eletropaulo, a Usina de Itá e outros empreendimentos

Quatro contratos vigentes do Metrô de São Paulo com empresas denunciadas pela empresa Siemens por formação de cartel no sistema metroferroviário – incluindo a própria multinacional alemã – são alvo de inquérito do Ministério Público estadual.

Os promotores que investigam as contratações suspeitam que o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, gestões do PSDB, pode ter atuado para além do que alega a própria companhia.

As investigações, que tiveram início em 2012 e ainda estão em caráter inicial, se baseiam em informações prestadas por um ex-funcionário da Siemens no Brasil.

Os contratos, que em valores nominais somam R$ 1,75 bilhão, foram celebrados em 2008 e 2009 e têm duração de 68 meses.

A Siemens e as empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, T’Trans e MPE foram contratadas para reformar 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metrô.

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.