Fraudes causam suspensão do programa de reforma agrária
O Tribunal de Contas da União determinou a paralisação do programa de reforma agrária no país. Os auditores encontraram milhares de irregularidades. Segundo as investigações, até mortos receberam terras ou recursos do programa.
A suspeita de fraude atinge quase 600 mil beneficiários, um terço do total atendido pelo Incra em todo o país. Os auditores do TCU cruzaram os dados do Incra com dados da Receita Federal, do INSS e do sistema eleitoral. E acharam entre os beneficiados da reforma agrária, que recebem terra e recursos, quase 62 mil empresários, 144 mil servidores públicos e quase 38 mil mortos e mais de mil políticos eleitos, 800 vereadores, quase 100 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e um senador.
Todos são proibidos por lei de entrar no programa de reforma agrária, que deveria atender famílias com renda de até três salários mínimos e que lidam diretamente com a terra. Os nomes suspeitos estão em sigilo até o fim do processo.
O maior número de irregularidades está no Pará, com quase 80 mil casos e em Mato Grosso, com 66 mil casos. O prejuízo pode chegar a quase R$ 3 bilhões.
Os auditores descobriram também que o Incra suspendeu as visitas de supervisão do programa – segundo o TCU, importantes para detectar fraudes e conferir se os beneficiários da reforma agrária estão de fato na terra.
Até o fim da investigação, estão suspensas novas concessões de benefícios, créditos e assistência. Também novos assentamentos como os decorrentes das desapropriações autorizadas pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, em 12 estados.
No relatório, o TCU também cita a reportagem do Fantástico em janeiro deste ano, que mostrou o descontrole na distribuição de terras da reforma agrária. Enquanto trabalhadores rurais passam muito tempo esperando por um lote, empresários, autoridades públicas e mortos, como constatado agora pelo TCU, receberam áreas do governo sem gastar um tostão. Na época, segundo a Controladoria-Geral da União, havia 76 mil lotes com indícios de fraude, quase 8% do total concedido nos últimos 20 anos.
No Congresso, a CPI do Incra pediu acesso aos documentos. Em nota, o Incra disse que ainda não recebeu o acórdão do TCU e que só depois disso vai se manifestar.
Veja a reportagem: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/04/fraudes-causam-suspensao-do-programa-de-reforma-agraria.html