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Fiscalização aperta o cerco a banco inglês

Quando o empresário Colin Jones foi a seu banco local para levantar um empréstimo, em 2007, pouca ideia tinha ele do que significava um “swap de taxa de juros”. Jones queria 400 mil libras (US$ 630 mil) para adquirir um pequeno hotel no norte do País de Gales, e o Royal Bank of Scotland disse que ele poderia ter o dinheiro se também assumisse um swap – que seria uma forma de seguro para protegê-lo contra uma alta dos juros.

Assim como um crescente número de proprietários de pequenas empresas no Reino Unido, Jones agora se arrepende de ter assinado os papéis. Seu hotel foi retomado em julho do ano passado, depois que uma forte queda nas taxas durante a crise financeira levou os encargos do contrato para exorbitantes 30 mil libras por ano, o mesmo que as parcelas de quitação de seu empréstimo.

“Perdi minha casa, minha mulher e eu nos separamos, perdi a meu autorrespeito e o respeito de minha comunidade local, porque as pessoas não enxergam o que está se passando nos bastidores. As pessoas simplesmente assumem que você fez algo de errado.”

Jones, de 48 anos, foi apanhado em meio ao que poderá tornar-se o próximo grande escândalo no setor bancário britânico. Um número crescente de empresas que compraram os produtos de seguro agora questionados estão reivindicando ser indenizadas e seus assessores dizem que a conta poderá chegar a bilhões de libras. Bancos britânicos já estão pagando 8,8 bilhões de libras em indenizações devidas em razão de outros tipos de seguros.

Importantes instituições financeiras, como Barclays, HSBC, Lloyds e RBS, concordaram em rever seus swaps de juros, em junho, depois que a Autoridade de Serviços Financeiros (FSA, na sigla em inglês), a agência fiscalizadora do setor bancário britânico, disse ter encontrado “falhas graves” na forma como os instrumentos foram vendidos a pequenas empresas. Sete bancos de menor porte também aceitaram rever suas vendas de swaps.

Mas até agora os bancos fizeram provisões para cobrir somas apenas modestas: o Barclays e o RBS, os maiores bancos financiadores de pequenas empresas no país, reservaram 450 milhões de libras e 50 milhões de libras, respectivamente. Outros não se mostram tão otimistas.

A Reuters entrevistou representantes e ex-funcionários de bancos e donos de pequenas empresas, e teve acesso a e-mails enviados por bancos e detalhes de conversas telefônicas. Eles pintam um quadro de cultura de vendas agressiva, no qual os funcionários dos bancos se encontravam sob pressão para atingir metas e descumpriam suas obrigações – sob as regras da FSA – de disponibilizar informações “claras, justas e não enganosas” sobre seus produtos.

As disputas ameaçam manchar ainda mais a reputação dos bancos. Embora os bancos britânicos estejam agora sendo acusados de sufocar o financiamento a pequenas empresas, na esteira da crise de crédito, os pedidos de indenizações relacionados com os “swaps” revelam que alguns bancos estavam antes muito satisfeitos em conceder empréstimos, caso pudessem, ao mesmo tempo, vender seguros lucrativamente.

Produtos para cobertura contra riscos de variações nos juros visam, supostamente, proteger os clientes dos bancos contra altas nas taxas, tornando mais previsíveis o pagamento de suas parcelas futuras. Esses produtos de hedge são de vários tipos. Os produtos mais complexos embutiam uma “pegadinha” importante: se a taxa básica do Banco da Inglaterra (BoE) caísse substancialmente, os mutuários poderiam, de repente, acabar pagando bem mais do que supunham.

Isso se revelou caro demais para as empresas que assumiram esses hedges no período que antecedeu a crise de crédito, que provocou um dramático corte de 1,5 ponto percentual nas taxas de referência, em outubro de 2008, quando o BoE interveio para impulsionar a economia. Quatro novos cortes baixaram a taxa básica para 0,5%, onde tem se mantido.

Produtos de swap de taxas de juros foram comercializados mais agressivamente entre 2005 e 2008, antes de a taxa básica cair substancialmente. Nos anos finais do prolongado boom de crédito, os bancos estavam ansiosos por vender mais produtos a um setor empresarial saturado de endividamento, e o passo lógico seguinte foi oferecer lucrativos contratos de hedge, antes oferecidos principalmente a grandes empresas, para as pequenas empresas.

“Acho que os empréstimos foram usados como iscas”, disse Abhishek Sachdev, um ex-vendedor no Lloyds Banking Group, que deixou o banco para prestar consultoria independente a empresas por meio de sua firma Hedging Vedanta. “Se o banco sabe que todos os empréstimos que concede têm algum tipo de cobertura vinculada a ele, a lucratividade cresce.”

Em seu ímpeto por fazer crescer o mercado de swaps de juros, gerentes de bancos foram pressionados para transferir clientes de pequenas empresas a seus departamentos de tesouraria, que então tentavam vender swaps de taxas de juros para proteger seus empréstimos. Eles eram vendidos como sendo contratos que proporcionariam segurança e, em alguns casos, apresentados como condição para obter empréstimos.

Ao mesmo tempo, eram oferecidas vantagens substanciais às equipes de vendas para incentivá-las a atingir metas crescentes.

“Os atrativos eram as gratificações. Os gerentes de relacionamento recebiam esse tipo de incentivos”, disse Sachdev. “A ameaça era que, se um gerente de relacionamento concedesse um empréstimo de um milhão de libras a um cliente e não transferisse ninguém à tesouraria, eles diriam que você não atingiu sua meta do mês e por isso perderia sua gratificação.”

Um porta-voz do Lloyds contestou essa versão e disse: “Produtos derivativos de taxas de juros são produtos que não vendemos de forma generalizada a pequenas e médias empresas nossas clientes”. Ele disse que mais de 90% das pequenas e médias empresas clientes do Lloyds preferiram empréstimos simples a taxas fixas.

Se as pequenas empresas reclamarem dos bancos por meio dos tribunais, em vez de seguir procedimentos previstos pela FSA, os custos dos bancos poderão aumentar substancialmente. Isso se os tribunais concederem indenizações por “lucros cessantes” – negócios e oportunidades perdidas em consequência de terem ficado “atadas” a onerosos contratos de swap. A conta também poderá subir devido à participação de empresas gestoras de pedidos de indenização, que processam a papelada legal em troca de um percentual sobre eventuais indenizações obtidas.

A FSA disse que os bancos serão autorizados a compensar os clientes lesados oferecendo-lhes produtos substitutos – uma opção mais barata do que reembolsá-los.

Alguns especialistas dizem que essas medidas explicam por que os bancos estão reservando provisionamentos relativamente modestos. Eles também alertam que a tramitação através da FSA pode retardar a chegada dos processos nos tribunais.

Enquanto isso, milhares de pequenos empresários poderão ficar se remoendo, lamentando o dia em que permitiram que os bancos os convenceram a se envolver em operações que não compreendiam corretamente.

“Tem estado irritado dia e noite”, disse Reynolds, da City Estates Midland, sobre sua experiência com os bancos. “Falando claro: eu os odeio.”

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.