Ex-operador do UBS contesta Justiça nos EUA

Operadores de câmbio de Londres a Singapura tentando escapar das garras de promotores americanos podem receber ajuda do primeiro executivo bancário a contestar acusações formuladas em uma iniciativa repressiva anterior contra conluios na fixação de taxas de juros.

Roger Darin, um ex-operador do UBS em Zurique acusado de conspirar para manipular taxas de juros de referência, pediu a um juiz para pôr fim ao processo, dizendo que sua alegada conduta não tem relação com os EUA. O Departamento de Justiça dos EUA deverá responder hoje ao recurso.

Se esse cidadão suíço tiver êxito, poderá tornar mais difícil, para os EUA, enredar estrangeiros em sua malha investigativa sobre manipulação cambial, em andamento há mais de um ano, e poderá deixar em segundo plano uma já longa investigação sobre conluio na fixação da taxa de juros de referência definida em Londres. Embora essa investigação [no mercado cambial] ainda não tenha resultado em quaisquer acusações, os promotores dizem que isso acontecerá em breve.

“Caso o governo perca, isso teria [uma dimensão] enorme”, disse Trace Schmeltz, um advogado de defesa na Barnes & Thornburg que representa alguns operadores que realizam operações cambiais. “Isso daria aos traders munição para atacar o alcance dos procuradores no exterior”.

No mês passado, o procurador-geral Eric Holder prometeu formular acusações criminais contra operadores bancários, depois que o Departamento concentrou-se em acusações segundo as quais os operadores de câmbio conspiraram para fraudar os benchmarks cambiais e vazaram ordens confidenciais de clientes para colegas em outras empresas. A ampla investigação está sendo conduzida pelas mesmas divisões do Departamento de Justiça que está investigando a manipulação da taxa interbancária londrina, a Libor.

Darin tem pela frente uma difícil tarefa para safar-se da investigação de promotores americanos no caso da Libor. Juízes federais em Nova York estabeleceram um padrão favorável para promotores que procuram fazer valer a legislação americana, que proíbe conluio e práticas de cartel no exterior, e o governo tem um histórico de sucesso, disse Spencer Weber Waller, professor de Direito na Universidade de Loyola, em Chicago.

“Há apenas dezenas de executivos de fora dos EUA que estão cumprindo penas em nossas prisões por conluio na fixação de preços ocorrido no exterior”, disse Waller. “Isso é simplesmente um fato [decorrente] do atual ambiente fiscalizatório”.

A promotoria precisará demonstrar que transações foram feitas envolvendo entidades americanas ou que operações no exterior tiveram um efeito direto sobre o mercado americano, de acordo com Philip Giordano, advogado na Kaye Scholer. O Departamento de Justiça examinou [práticas de] traders em todo o mundo, em sua caçada buscando a identificação de fraudes em benchmarks financeiros que afetam tudo – de hipotecas a investimentos para aposentadoria. Um dos focos da investigação cambial são as taxas de 160 moedas compiladas pela WM/Reuters, que são referenciais usados por empresas e investidores em todo o mundo.

Os EUA investigam se operadores procuraram influir na taxa de referência da WM/Reuters realizando operações antes e durante a janela de 60 segundos quando o referencial é fixado, às 16h, horário de Londres, diariamente. Investigadores examinam acusações segundo as quais os traders compartilhavam dados sobre as ordens [de negócios com câmbio] com pessoas em outras empresas usando grupos de mensagens instantâneas com nomes tais como: “O Cartel” e “Clube dos Bandidos”. Também estão sendo investigados vendedores, no que diz respeito a quanto eles cobravam da clientela para fazer a troca de moedas.

“Tratam-se de operadores financeiros sofisticados”, disse Robertson Park, um ex-promotor federal que trabalhou na investigação da Libor. “Eles sabem que se eles influírem numa referencial com impacto nos traders americanos, produz um impacto sobre os mercados americanos e outros produtos financeiros.”

Com base em casos anteriores, é provável que o Departamento de Justiça pedirá ao juiz que negue a apelação de Darin, alegando que o trader é um fugitivo que, nos termos da legislação federal, não pode contestar as acusações contra si sem comparecer ao tribunal.

Darin é um de 11 traders fora dos EUA acusados pelo Departamento de Justiça por tentativa de fraudar a fixação da Libor. Os promotores o acusaram de conspirar com Tom Hayes, um colega no UBS, para cometer fraude envolvendo mídia eletrônica. O governo acusa Hayes de realizar operações cambiais, com uma pessoa cujo nome não foi divulgado, em Purchase, Nova York, caracterizando o envolvimento da jurisdição americana. Darin foi acusado de dois crimes de fraude e uma violação antitruste em Manhattan em 2012.

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