Ex-controladores do Cruzeiro do Sul são alvo de segunda ação penal
Além de denunciar 17 pessoas devido à prática de fraudes financeiro-administrativos no Banco Cruzeiro do Sul, o Ministério Público Federal em São Paulo informou que foi ajuizada hoje uma segunda ação penal que se refere a mais crimes na instituição financeira.
Os alvos dessa segunda ação são os ex-controladores do banco Luís Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa e Luís Felippe Indio da Costa, além dos ex-diretores Horácio Martinho Lima e Maria Luíza Garcia de Mendonça. De acordo com a procuradora da República, Karen Louise Jeanette Kahn, autora das duas ações penais, nos anos de 2008 e 2009 essas pessoas promoveram, de forma fraudulenta, o incremento de resultados positivos artificiais nas demonstrações financeiras da instituição.
Essas transações fraudulentas geraram resultados que possibilitaram o pagamento de juros sobre capital próprio de R$ 31 milhões, o pagamento de dividendos de R$ 63,5 milhões em 2008 e a alteração significativa dos resultados financeiros do banco.
Para tanto, os investigados promoveram a celebração de cessão de direitos creditórios a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) a entidades financeiras e não financeiras, utilizando-se de “taxas em condições discrepantes daquelas praticadas no mercado financeiro”. O objetivo, de acordo com o Ministério Público Federal, era gerar resultados positivos artificialmente e distribuir lucros e dividendos em proveito próprio.
As pessoas citadas são acusadas de gerir o banco de forma fraudulenta, apropriar-se de dinheiro, título ou valor, e induzir ou manter em erro o investidor no que se refere à operação ou à situação financeira, sonegando informações ou prestando-as falsamente.
O Ministério Público Federal estava investigando o caso com base no processo administrativo do Banco Central, que detectou graves infrações por parte dos então controladores, administradores, diretores e auditores do banco. Para instruir o inquérito policial, a Polícia Federal efetuou nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, em setembro do ano passado, buscas e apreensões em residências e empresas dos ex-controladores da instituição bancária.
(Karin Sato| Valor)
© 2000 – 2012. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A.
Leia mais em: