Derivativos terão mais exigências

O Brasil precisará exigir mais informações nos registros de operação dos derivativos, para se enquadrar nas novas exigências regulatórias do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, sigla em inglês) para reduzir riscos, definidas na semana passada. O registro deverá ser “fidedigno ao máximo e dar conta de toda a complexidade da operação, e não pode ter cláusulas dos derivativos que fiquem na gaveta”, diz uma fonte.

De maneira geral, a avaliação no governo é de que a nova regulação trará apenas “ajustes marginais” ao mercado brasileiro comparado a outros países.

O mercado global de derivativos alcançou a gigantesca cifra de US$ 600 trilhões no ano passado, sendo US$ 356 trilhões só derivativos com taxas de juros e US$ 50 bilhões com câmbio. O giro de derivativos com taxas de juros no Brasil alcança US$ 7,5 bilhões por dia, segundo o Banco Internacional de Compensações (BIS). O giro de contratos de câmbio envolvendo o real no mundo atingiu US$ 28 bilhões por dia em abril.

Para o FSB, a fragilidade da estrutura desses mercados contribuiu para precipitar a pior crise financeira e econômica dos últimos tempos. Os derivativos de balcão, não padronizados e não negociadas em bolsa, têm uma avaliação de risco mais complicada, muitas vezes sem transparência de preços e usadas para práticas irregulares.

Por isso, a entidade decidiu impor ao máximo a migração dessas operações para ambientes como bolsas, para se ter transparência na formação de preço. E na maior medida possível, essas operações têm que ser liquidadas por sistemas de compensação e liquidação (clearing), para mitigação de riscos sistêmicos, o que não acontece hoje em boa parte do mundo.

As operações que não puderem ser negociadas em bolsa precisarão ser registradas, para os reguladores e o mercado disporem de um mínimo de informações sobre elas. Alguns derivativos sem clearing centralizado poderão ter suas negociações limitadas.

O representante do Brasil que participou do grupo de trabalho do FSB foi Otavio Yazbek, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ele mostrou que o modelo brasileiro tem alguns avanços. Primeiro, porque dois terços do volume de derivativos no país são negociados em bolsa, ao contrário do resto do mundo. E o país já tem experiência de clearing de derivativos na BM&F Bovespa.

Além disso, as operações de derivativos já têm de ser registradas no país. Mas está claro ser preciso melhorar a qualidade da informação no registro. Avalia-se que a nova exigência poderia ter evitado apenas parcialmente os bilhões de dólares de prejuízos sofridos por empresas brasileiras com derivativos.

De um lado, a nova regulação teria permitido visualizar melhor os prejuízos de quem perdeu nos derivativos. Mas a perda estava ligada, por outro lado, a práticas de governança das empresas. A experiência brasileira mostrou no FSB também dificuldades de implementação nesse mercado. Por exemplo, o mercado onde boa parte das operações é liquidada em bolsa é mais seguro, mas menos criativo.

O que é padronizado não pode ter tanta inovação. A expectativa é de que mercados muito dinâmicos vão “apanhar” para implementar as novas regras, como os EUA e a Inglaterra.

O FSB examina agora se os contratos que não passam por clearing central devem ser submetidos a maior requerimento de capital. Também nesse caso a diferença de regras de capital pode ter efeito no Brasil.

Valor: Assis Moreira, Valor Economico