Derivativos Cambiais – Negociação entre Fazenda e instituições financeiras está parada

As negociações entre o mercado e o Ministério da Fazenda em torno da medida provisória 439 – dos derivativos cambiais – estão paralisadas. Desde a edição da MP, no dia 26 de julho, a direção da BM&FBovespa, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e da Cetip se mobilizaram para mudar o que consideram equívocos ou decisões de difícil implementação. A bolsa preparou uma contraproposta e enviou ao governo, mas as conversas ainda não avançaram.

Dentre as sugestões feitas pelo mercado, uma é que, para fazer os cálculos sobre a variação das posições vendidas em dólar dos bancos, não se considere só as operações com derivativos, mas o conjunto da exposição cambial das instituições. Os técnicos do Ministério da Fazenda temem, porém, que uma alteração dessa natureza acabe gerando vazamentos.

Para não ter que pagar o IOF de 1% sobre a variação das posições vendidas em câmbio, empresas e bancos estão evitando mudar tanto suas posições compradas quanto as vendidas, congelando-as. O resultado é que o mercado, que faz o elo entre as empresas e os investidores, está travado. O receio é de que no dia 5 de outubro, prazo que o governo deu para começar a recolher o tributo que está sendo calculado diariamente, nada estará pronto.

A Fazenda, por outro lado, não está sensibilizada com a possibilidade de se exportar o mercado de derivativos cambiais. Considera-se que o movimento de empresas que vão migrar com suas operações para outros países será pequeno. A MP entrou em vigor poucos dias antes do agravamento da crise internacional e, conforme a evolução dos problemas na Europa e Estados Unidos, ela poderá ter sido um tiro no pé.

Fonte: Claudia Safatle, Valor Economico