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CVM absolve acusados de fraude em compra de ações da Telemar

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu hoje um investidor e dois agentes autônomos acusados de operações fraudulentas envolvendo opções de compra das ações da Telemar por meio da corretora Ágora CTVM em 2004.

Os acusados Oswald José Levy de Souza, Carlos Frederico Sobral Elias e Pedro Stenzel Brasiliano da Costa foram absolvidos pelo relator do processo, o diretor da autarquia Otávio Yazbek. “A acusação não conseguiu reunir indícios suficientes para a condenação dos acusados”, declarou.

Segundo o processo, Oswald José Levy de Souza teria realizado day trade (venda e compra no mesmo dia) de opções de compra da Telemar, movimentando, em sete pregões, R$ 4,3 milhões e obtendo, em todos eles, lucro bruto total de R$ 295,1 mil.

De acordo com a acusação, o lucro teria sido resultado de processo de atribuição, no qual os melhores preços de compra e de venda eram atribuídos a Souza, em detrimento das operações abertas pela BB DTVM.

Os advogados de defesa dos acusados alegaram que se tratou de uma falha da corretora Ágora que também afetou outros clientes e que não houve prejuízos à BB DTVM, que por sua vez informou à CVM que não tinha operado com opções da Telemar.

Oswald José Levy de Souza ficou conhecido por calcular probabilidades da loteria esportiva na Rede Globo.

Em 2010, a Ágora e seu diretor-responsável, Ricardo Miguel Stabile, fecharam termo de compromisso com a autarquia no valor de R$ 400 mil para encerrar as acusações contra a corretora no mesmo processo.

(Luciana Bruno | Valor)

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.