Credores do Banco Santos estão divididos
Uma reunião realizada ontem em São Paulo expôs uma divisão entre os maiores credores do Banco Santos. Convocados para um encontro prévio à realização da assembleia geral – determinada pela Justiça mas ainda sem data marcada para ocorrer -, representantes de mais de 100 deles manifestaram seu apoio ao Comitê de Credores e à continuidade de Jorge Queiroz à frente do órgão. O afastamento do atual representante do comitê foi proposto por um grupo de 105 credores liderados pela Real Grandeza – Fundação de Previdência e Assistência Social.
Representados pelo escritório de advocacia Lobo & Ibeas, esse grupo reúne 27,4% dos créditos quirografários (sem privilégio no recebimento) do Banco Santos. Já o grupo que ontem manifestou seu apoio a Queiroz é formado por mais de 30% dos créditos da massa falida da instituição. A representatividade das duas correntes sugere que a assembleia geral, quando ocorrer, será disputada.
O pedido de afastamento de Jorge Queiroz do Comitê de Credores é mais um episódio do conturbado processo de falência do Banco Santos, iniciado em 2005. Desde a decretação da falência, a instituição sempre foi palco de disputas judiciais entre as partes envolvidas – sejam elas credoras, devedoras, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira e até juízes e a própria administração judicial da massa falida. Enquanto o ex-controlador tentava evitar que a Justiça homologasse uma série de acordos entre a massa falida e os devedores da instituição, os bancos estrangeiros tentavam, por meio de ações judiciais, receber a totalidade dos valores repassados ao banco em adiantamentos de contratos de câmbio (ACCs). A última pendenga jurídica foi o despejo de Edemar Cid Ferreira de sua mansão na capital paulista, com direito à presença policial e acusações de furto e de quebras de sigilo, entre outras desavenças.
Cinco anos depois, o Comitê de Credores se torna o mais novo ponto da discórdia. Criado em 2006 após a primeira e única assembleia geral de credores do Banco Santos realizada até agora, o órgão já nasceu polêmico. Foi o primeiro comitê de credores implementado no país, já que segue as regras da nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, que entrou em vigor em 2005. Na época, os advogados que representavam cerca de 65% dos credores do Banco Santos aprovaram a criação do órgão para fiscalizar a massa falida. O escritório Lobo & Ibeas, que atua para Real Grandeza – maior credor individual do banco, com R$ 164,5 milhões a receber -, fechou um acordo com um grupo de credores para indicar e eleger Jorge Queiroz como representante do comitê.
Eleito, Queiroz chegou a ser afastado das dependências da massa falida pela Justiça e jamais teve sua remuneração definida – o que dependeria de uma nova assembleia geral de credores. Ao longo do tempo, a afinidade inicial entre ele e o escritório Lobo & Ibeas foi reduzida diante de divergências na forma de condução do banco falido. Enquanto Queiroz defende a estratégia da massa falida de fechar acordos com devedores, mediante descontos, para garantir algum pagamento ao credores, o grupo representado pelo Lobo & Ibeas contesta os descontos oferecidos e estuda a criação de um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) com os valores que a massa falida tem a receber – que teria entre os cotistas o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira.
De acordo com o advogado Luiz Eugênio Müller, sócio do escritório Lobo & Ibeas, a proposta do FIDC foi apresentada em 2009 pela Cadence Gestora de Recursos, formada por um grupo de ex-executivos de instituições financeiras. “Nosso papel é examinar a proposta e apresentá-la aos nossos clientes”, diz. “Fizemos uma apresentação inicial a eles e todos se mostraram interessados em discutir o assunto.”
Fonte: Cristine Prestes, Valor Economico