A cessão de créditos permanece sustentando o resultado do PanAmericano mesmo depois da entrada do BTG Pactual, que em janeiro passou a deter 37,6% do capital total do banco. O PanAmericano apresentou lucro líquido de R$ 76,1 milhões no primeiro trimestre de 2011, ante prejuízo de R$ 133,6 milhões em dezembro de 2010.

Desde a descoberta das “inconsistências contábeis” no PanAmericano, em novembro do ano passado, não há histórico de desempenho do banco anterior a esse período.

A justificativa, segundo a nova administração, estaria na “inviabilidade de se reconstituir, de forma apropriada, as demonstrações financeiras”.

Da carteira de crédito de R$ 10,2 bilhões do PanAmericano registrada no fim de março, R$ 3,5 bilhões foram cedidos com coobrigação e mais R$ 2,3 bilhões foram parar em fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) – nos quais o PanAmericano detém cotas de R$ 1,4 bilhão. O saldo apresentou queda de 23,4% em relação a dezembro, redução desencadeada também por outra cessão de crédito (desta vez sem coobrigação) para o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), num volume aproximado de R$ 3,5 bilhões.

José Luiz Acar Pedro, diretor superintendente do PanAmericano, reconhece que o banco depende de cessão de crédito para seguir seu curso normal. “Ao longo do ano devemos continuar cedendo, mas a estratégia é não depender mais desse instrumento para retomar o ritmo normal da companhia”, diz Acar, mas sem especificar um prazo.

Pode parecer contraditório que a cessão de carteiras permaneça dando fôlego à oferta de crédito pelo PanAmericano enquanto outras instituições financeiras de pequeno e médio portes não conseguem mais acessar essa fonte de recursos. Afinal, a paralisia que se estabeleceu no mercado de cessões foi provocada justamente pela descoberta das fraudes praticadas no PanAmericano.

Mas a cessão de R$ 3,5 bilhões de créditos para o FGC já fazia parte do acordo de resgate do PanAmericano. O BTG Pactual também está comprando créditos originados pelo PanAmericano e seu outro sócio na instituição, a Caixa Econômica Federal (CEF), se comprometeu a apoiar as operações, pelo prazo de oito anos, por meio da aquisição de direitos creditórios e depósitos interfinanceiros no valor de R$ 8 bilhões – montante ainda não utilizado na compra de créditos cedidos, segundo Acar.

“Não existe um valor pré-definido de compra de crédito pelo BTG, mas vamos fazê-lo à medida que haja necessidade”, ressalta o diretor superintendente do PanAmericano. “São operações normais, feitas a preço de mercado e que nos dão conforto.”

As concessões de empréstimos no segmento de varejo foram, em média, de R$ 575 milhões por mês. O principal mercado de atuação continuou sendo o de veículos (56% da carteira). Além de constituírem a principal fonte de captação de recursos do PanAmericano, as cessões de crédito também contribuíram para as receitas com crédito, que somaram R$ 1,06 bilhão.

À medida em que o PanAmericano cede créditos classificados como de menor risco, porém, a carteira remanescente tende a piorar de qualidade. Os créditos com atrasos superiores a 60 dias representavam, em março, 19% do total. Em busca de uma melhor relação entre risco e retorno, a nova administração do banco quer aumentar a participação dos financiamentos para veículos novos e de crédito consignado.

IFRS reduz patrimônio da instituição

Se os bancos brasileiros já usassem o padrão internacional de contabilidade IFRS em substituição às regras contábeis do Banco Central (BC), o caminho para recomposição do patrimônio e dos limites operacionais seria mais difícil para o PanAmericano.

Os números da instituição em IFRS mostram uma diferença negativa de R$ 416 milhões no patrimônio líquido ao fim do ano passado. Ao mesmo tempo, os ativos ficam 26% maiores, em R$ 16,59 bilhões, com o retorno de carteiras de crédito cedidas com coobrigação em caso de inadimplência.

Essas duas variáveis elevariam as métricas de alavancagem da instituição, tornando mais complicada a recomposição do patrimônio de referência mínimo exigido pelo Banco Central.

Mas, por enquanto, a divulgação do balanço em IFRS é apenas uma obrigação adicional para os bancos brasileiros. As regras antigas continuam a valer e o Índice de Basileia segue sendo calculado para o banco, de forma individual.

Como no balanço oficial do BC, o demonstrativo financeiro em IFRS de 2010 do PanAmericano se refere apenas ao mês de dezembro. A nova administração não reconhece o passado do banco.

Pela prática contábil internacional, o patrimônio líquido do banco era negativo em R$ 397 milhões ao fim do ano passado.

Pela regra válida para os bancos brasileiros, o patrimônio era positivo em R$ 19 milhões em dezembro, tendo subido para R$ 1,39 bilhão em março, após o registro do segundo aporte feito indiretamente com dinheiro do Fundo Garantidor de Crédito.

O principal impacto do IFRS no patrimônio líquido da instituição decorre da regra para tratamento de cessão de carteira de crédito com retenção de riscos e benefícios em caso de inadimplência nos empréstimos.

Pela norma internacional, se o banco que vende a carteira permanece como responsável por arcar com perdas por atrasos, aqueles empréstimos devem permanecer no balanço, e o resultado só deve ser reconhecido ao longo do período do crédito.

Na regra brasileira, o ganho é registrado no momento da cessão e os ativos saem do demonstrativo financeiro do banco.

Ao apresentar os números em IFRS, o ganho antecipado com essas cessões é revertido, com impacto negativo no patrimônio.

Fonte: Aline lima, Fernando Torres, Valor Economico