Contra corrupção, empresa restringe até valor de brinde em Campinas

Em tempos de casos de corrupção pelo país e pós lei da “empresa limpa”, que desde 2014 passou a responsabilizar a empresa e não só o empregado diante de uma suspeita de um ato ilícito, o interesse das companhias em estabelecer e cumprir regras tem aumentado. Em Campinas (SP), uma multinacional restringe até o valor dos brindes recebidos pelos funcionários para se “blindar” contra qualquer irregularidade em negociações. Se passar de US$ 50, o produto é sorteado ou doado.

A pesquisa que constatou o aumento foi feita por um escritório de advocacia de Campinas com 80 executivos de grandes e pequenas companhias nacionais e multinacionais, e apontou que 91% deles pretendem dar mais atenção à questão do “compliance” este ano.

“Qualquer informalidade nesse meio pode gerar um risco”, diz o advogado especialista em direito empresarial de Campinas Aloísio Menegazzo.

A prática, conhecida pelo nome em inglês, nada mais é do que um acordo estabelecido entre a empresa e o funcionário que precisa ser respeitado e fiscalizado. No exemplo campineiro, a multinacional do ramo de peças automotivas e defesa aeropespacial tem o compliance como hábito há mais de 10 anos.

“Todo o processo do compliance passa por eliminar a questão da individualidade. A partir do momento que você tem mais de uma pessoa sendo envolvida no processo, a possibilidade de um desvio se torna menor. Se for comprovado que essa pessoa desviou-se, é passível de uma demissão por justa causa”, afirma o diretor financeiro Marcelo Vaz.

Limites para brindes e refeições
O caminho para ter sucesso com o compliance na empresa, segundo o advogado, é determinar e divulgar todos os limites que envolvam negociações e conduta dos profissionais no código de ética.

Na multinacional de Campinas, o valor máximo de US$ 50 por presente recebido foi estabelecido justamente para não criar um vínculo com o cliente que fez o envio, e que poderia sugerir uma “troca” de benefícios que culminaria numa ação de corrupção.

“O código de ética faz com que o funcionário seja obrigado a contactar o recursos humanos ou a gerência para que seja feita uma destinação. Um litro de uísque 12 anos passa de US$ 50. A gente sorteia entre todos os funcionários”, garante Vaz.

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