Cinco pessoas são denunciadas por fraude no Minha Casa, Minha Vida
O promotor Marcelo Tubino remeteu, na quarta-feira (1) ao Fórum da cidade a denúncia contra cinco pessoas por envolvimento em esquema de fraude envolvendo a construção de moradias populares em Portão. Foram denunciados o vereador João Pedro Gaspar dos Santos (PT), o ex-vereador Clério Von Muhlen (PT) – detidos na Operação Habitare, da Promotoria de Justiça e Brigada Militar no dia 19 de maio – e mais três pessoas ligadas a uma associação de bairro e a uma cooperativa. Entre elas está José Valdir Silva, preso em flagrante, também no dia 19, pelo porte ilegal de arma. Com ele haviam sido encontrados R$ 13 mil. Os três foram soltos por meio de habeas corpus.
Quadrilha
Conforme o promotor, as cinco pessoas investigadas deverão responder por crime de apropriação indébita, falsidade ideológica, estelionato, quadrilha e bando e lavagem de dinheiro.As penas podem chegar de sete a 25 anos de reclusão. A denúncia contém 28 laudas e 37 testemunhas.
Como funcionava o esquema
Conforme o MP, moradores faziam financiamentos para construção de moradias por meio de associações de bairros ou cooperativas. Os cinco investigados colocavam comparsas nos cargos diretivos dessas entidades, para onde eram enviadas verbas públicas. Em seguida, as casas eram construídas parcialmente e com materiais de segunda linha, lesando as vítimas. “Com isso, os fraudadores se apropriavam do restante do crédito habitacional conferido a cada beneficiário”, esclarece o promotor.
Nome de terceiros
Segundo Marcelo Tubino, os denunciados, para dissimularem a riqueza ilegalmente adquirida, compraram imóveis em nome de terceiros, participaram faticamente de sociedade em nome de terceiros, adquiriram veículos em nome de laranjas, além de transferirem capital das pessoas jurídicas para contas de outras empresas que eram de seu domínio fático. Em sete meses de investigação, o MP apurou desvio de R$ 800 mil destinados à construção de casas populares.
Defesa aguarda
A advogada de defesa dos denunciados, Eloisa Corinaz Pereira, disse na noite de quarta (1º) ao Jornal VS que ainda não havia tomado conhecimento da denúncia do promotor. “Vou conferir o teor para depois falar.” Na segunda-feira, o vereador João Pedro Gaspar dos Santos usou a tribuna da Câmara de Vereadores para se defender do que classificou como “política mesquinha”. O vereador disse que só 5% das pessoas beneficiadas com as casas reclamaram.
Fonte: Sônia Betinelli, Diário de Canoas