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Caso das hipotecas expõe práticas impróprias

ImoveisO crescente escândalo das impróprias – e talvez fraudulentas – hipotecas residenciais feitas por bancos americanos está se tornando uma batata quente financeira e também política. Wall Street está sendo forçada a admitir mais práticas repulsivas ligadas aos títulos hipotecários, e o presidente Barack Obama foi arrastado para o escândalo.

Vários bancos americanos, incluindo o Bank of America, estão sendo forçados a suspender execuções de hipotecas em 23 Estados que estão exigindo que as instituições recorram aos tribunais para expropriar residências de tomadores de empréstimos inadimplentes, depois do surgimento de informações de que os documentos estavam sendo aprovados por “signatários-robôs” – funcionários que aprovavam até 10 mil hipotecas por mês sem analisá-las.

Os bancos americanos e seus advogados afirmam que tudo isso é detalhe burocrático e muito barulho por nada. Eles dizem que quase todos os tomadores de financiamentos imobiliários deram calotes em suas hipotecas e que o problema envolve simplesmente a preparação inadequada da papelada, o que pode ser corrigido.

Eles estão errados, e o fato de recorrerem a procedimentos legais para expropriar os imóveis sem motivos é um reflexo preocupante dos padrões éticos de Wall Street, ou da falta deles. Na pior das hipóteses, os bancos podem estar mentindo para as cortes em relação a uma salvaguarda muito importante na lei de propriedades – a inviolabilidade dos documentos.

Esse escândalo é um reflexo das práticas de empréstimos inadequadas e frequentemente frouxas que floresceram antes da crise de 2008, com Wall Street fazendo de tudo para prolongar hipotecas e assim alimentar os títulos garantidos por ativos. Os bancos nunca levaram a sério a importância da concessão de empréstimos com embasamentos sólidos para os proprietários de residências.

Agora, os procuradores-gerais de 50 Estados americanos estão investigando os bancos. Jamie Dimon, executivo-chefe do J.P. Morgan Chase, um dos bancos envolvidos, admitiu que sua instituição poderá enfrentar penalidades por causa dessas práticas. Será uma grande surpresa se as cortes, que andaram sendo enganadas com o fornecimento de papelada deficiente, não assumirem uma postura desaprovadora.

Há pedidos, incluindo uma proposta de lei apresentada ao Congresso, para que o governo americano imponha uma moratória nacional às execuções de hipotecas enquanto o problema não é resolvido. Obama vem resistindo, corretamente, a isso, por se tratar de uma resposta inadequada que poderia prejudicar ainda mais o mercado imobiliário, uma vez que impediria os bancos de vender muitas casas que estão vazias.

A postura correta seria os Estados responsabilizarem os bancos, mostrando a eles que sua postura repentina e insolente em relação às suas responsabilidades legais é inaceitável.

Fonte: Financial Times | Valor Economico

marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.