BC intervém na Oboé; clientes devem aguardar

O Banco Central (BC) decretou a intervenção na financeira Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S.A., com sede em Fortaleza. Com a medida, os clientes estão com seus cartões de crédito bloqueados. Quem estiver nesta situação deve aguardar instruções do interventor e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), segundo a assessoria de imprensa do BC, que não informou a quantidade de consumidores nesta condição.

A decisão do presidente do BC, Alexandre Tombini, considerou o “comprometimento patrimonial e financeiro da sociedade, as reiteradas medidas protelatórias para evitar o cumprimento das determinações” da fiscalização, os obstáculos postos pelos administradores à atuação da supervisão e a existência de “graves violações às normas legais e estatutárias”. O BC esclareceu que as normas do CMN violadas pela Oboé foram a “concessão de empréstimos e adiantamentos indevidos; de operações de crédito sem observar os princípios básicos de seletividade, garantias, liquidez e diversificação do risco e os sistemas de controles internos não atendem às condições necessárias”. A intervenção se estende a outras três empresas do grupo, a Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, a Cia. Investimento Oboé e a Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros.

Com a medida, ficam indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores que atuaram nos últimos 12 meses: José Newton Lopes de Freitas, José Itamar de Vasconcelos Junior, Eliziario Pereira da Graça Junior e Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcelos.

Garantia para os clientes

Ainda de acordo com o BC, uma garantia para os clientes é a cobertura do FGC de até R$ 70 mil para depósitos à vista ou à prazo comuns, por conta e por CPF/CNPJ; e de até R$ 20 milhões para Depósitos a Prazo com Garantia Especial do FGC (chamados DPGE). Essa modalidade de depósito deve estar registrada na Cetip (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos), conservadas as mesmas exigências de CPF/CNPJ. “Essa garantia deve ser suficiente para cobrir aproximadamente 85% a 90% dos depósitos”, informou o BC.

Relatório em 60 dias

Foi nomeado como interventor Luciano Souza de Carvalho. Ele tem 60 dias para entregar um relatório. Este prazo pode ser prorrogado por mais seis meses. Durante este período todas as atividades estão paralisadas, mas podem ser retomadas com aprovação do Banco Central.

A Oboé administra recursos de pessoas jurídicas e físicas. O valor financeiro dos depósitos da empresa em 31 de dezembro do ano passado era de R$ 168,7 milhões na Oboé Crédito, segundo dados do BC.

“A Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, administra sete fundos de investimentos, com patrimônio de aproximadamente R$ 95 milhões. Cerca de 220 trabalhadores estão ligados à empresa”, informou o Banco Central.

Há 12 anos, a Oboé financia carteira de crédito comercial, industrial e, preponderantemente, operações de crédito originadas em cartão de crédito.

Surpresa

Clientes que procuraram atendimento nos caixas eletrônicos da Oboé em Fortaleza, na tarde de ontem, se sentiram confusos ao se depararem com os equipamentos desativados. A professora Michele Silva, que foi a um caixa para receber o salário, afirmou estar surpresa com a interrupção do serviço. Sem ter sido avisada da resolução, Michele diz que não sabe que alternativa tem para receber o pagamento. “Agora, sem receber meu dinheiro fica complicado para quitar minhas contas”, reitera.

O mesmo aconteceu com o carteiro Gerlano Bento de Sousa, que também não sabia que o serviço estava suspenso até chegar no caixa. Ele afirmou que já era o terceiro que ele procurava na mesma tarde sem sucesso. Já o estudante de Educação Física Ivan César diz que todos os caixas que procurou informavam que estavam em manutenção e que também não obteve informações por telefone.

Controlador pede revogação do ato

A administração afastada da Oboé Financeira rechaçou os argumentos usados para a intervenção anunciada ontem pelo Banco Central. Em nota, o controlador Newton Freitas afirmou que as alegações para são “todas órfãs de suporte fatídico e jurídico”. “Com 12 anos de funcionamento, a Oboé nunca respondeu por processo administrativo ou sofreu penalidade por parte do BC”, garantiu. “O Banco Central iniciou fiscalização com base nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 e, após a conclusão, até esta data, não apresentou nenhum resultado, verbal ou formal, aos administradores da Oboé. O resultado veio já sob a forma de intervenção, sem facultar aos administradores da Oboé nenhuma defesa, na forma prevista na legislação”, acrescenta.

A empresa enviou ontem carta ao BC pedindo que a medida seja revogada. Segundo Freitas, a Oboé vinha exibindo “resultados satisfatórios” e não existe medida recomendada pelo BC que não tenha sido cumprida.

“Sem obstáculos”

Ele contesta a afirmação de que a empresa teria colocado obstáculos à fiscalização do BC. E garante que não há violação de norma legal ou estatutária.

Fonte: Diario do Nordeste