Bancos terão de buscar alternativas ao DPGE
No mínimo um quinto dos bancos que captam Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) terão de encontrar outras fontes de captação, até janeiro de 2012, quando o limite de utilização dessa fonte de recursos, que varia conforme o patrimônio, será reduzido em 20%. As instituições que têm DPGE no passivo são 66, atualmente. A redução vai atingir todas as que estão ocupando mais de 80% do limite. E só as que ocupam mais de 90% chegam a 13, segundo o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Na média das 66, porém, ainda há muito espaço para novas captações da modalidade. O estoque de DPGE está na casa de R$ 25 bilhões, cerca de 40% dos R$ 62 bilhões correspondentes à soma dos limites individuais de cada um desses bancos. Liquidamente, portanto, o limite ainda será suficiente para dobrar o estoque de depósitos nesse grupo de instituições. Além disso, nada impede que bancos que ainda não o fazem venham a captar DPGE.
O FGC é a entidade que garante aos depositantes o pagamento de depósitos à vista, a prazo e em poupança, na hipótese de quebra de uma instituição financeira. A cobertura normal é de R$ 70 mil por depositante. Mas, para socorrer bancos médios e pequenos na crise de liquidez de 2009, o Conselho Monetário Nacional (CMN) criou o DPGE, uma modalidade com garantia maior, de até R$ 20 milhões.
Num contexto em que a aversão a risco levava investidores a migrar para os grandes bancos, o DPGE permitiu aos bancos menores segurar clientela oferecendo como atrativo mais garantia para suas aplicações. Cada instituição foi autorizada a captar em DPGE o equivalente a duas vezes o seu patrimônio de referência, limitado a R$ 5 bilhões.
No fim de 2010, entendendo que o instrumento, criado numa situação excepcional, não poderia ser eterno, o CMN fixou um calendário de redução do valor máximo do DPGE. A partir de 2012, o teto cairá 20% do valor original a cada ano, sempre em janeiro, até se extinguir, no início de 2016.
Mesmo que alguns bancos estejam usando quase todo o seu limite, o ex-diretor de Fiscalização do Banco Central (BC) Alvir Hoffmann avalia que “o ajuste não será nada dramático”. Como a redução está definida desde fim de 2010, o sistema financeiro já estaria se preparando.
Por outro lado, Hoffmann alerta que os instrumentos tradicionais de captação disponíveis precisam ser repensados. Caso contrário, mesmo bem administrados e bem capitalizados, os bancos menores estarão sujeitos a perdas expressivas de depósitos e, consequentemente, a dificuldades de liquidez em momentos de grande aversão a risco, como ocorreu em 2009.
O problema, em sua opinião, é que os depósitos a prazo tradicionais (CDB e RDB) podem ser sacados pelo investidor antes da data de vencimento. “Isso faz com que o ‘funding’ dos bancos menores seja muito volátil”, diz.
A base de clientes dessas instituições é numericamente pequena e, em geral, concentrada em grandes investidores. Então, a saída de poucos investidores representa para elas perda proporcionalmente muito maior de depósitos do que para os bancos grandes, cuja clientela é pulverizada, explica.
Os DPGEs, que vão ser extintos até janeiro de 2016, não podem ser sacados antes da data de vencimento. Hoffmann defende que essa restrição seja adotada para os depósitos a prazo tradicionais, o que proporcionaria aos bancos menores fonte mais estável de recursos mesmo após a extinção dos DPGE.
Ele destaca que essa discussão não pode envolver apenas os depósitos a prazo. A impossibilidade de saque antes da data pactuada de vencimento teria de ser estendida à caderneta de poupança e aos fundos de investimento. Caso contrário, haveria fuga de investidores de CDB e RDB para essas outras modalidades de renda fixa. Na visão de Hoffmann, a perda de remuneração, que é o que ocorre hoje, não basta para evitar o resgate da aplicação antes do vencimento. “Teria de ser proibição mesmo [de saque antecipado]”, diz o ex-diretor do BC. Ele lembra que, no caso dos CDBs, hoje, há inclusive possibilidade de saque sem perda de remuneração, pois alguns bancos oferecem liquidez diária ao aplicador.
Havendo ou não mudanças nos instrumentos de captação, ele acredita que a atual crise mundial não terá sobre os bancos menores o mesmo efeito que teve a crise de 2008. O fato de o Banco Central brasileiro ter agido rapidamente ao problema de empoçamento de liquidez (que ficou concentrada nos bancos grandes) deu aos investidores sensação de segurança. “O mercado sabe que o Banco Central agirá de novo se for necessário”, diz Hoffmann.
A ação dos governos dos outros países no socorro aos seus sistemas financeiros também contribuiu na mesma direção, acrescenta. Além disso, “a natureza da atual crise é outra”, lembra ele, referindo-se ao baixo crescimento econômico dos países desenvolvidos.
Fonte: Mônica Izaguirre, Valor Economico