Banco Central atualiza manual de capital estrangeiro

O Banco Central baixou hoje a circular 3.525, que atualiza o manual de capital estrangeiro e elimina autorizações prévias existentes desde o tempo em que o dólar era um ativo escasso no país.

O novo regulamento também cria códigos operacionais que vão permitir registro de operações com Brazilian Depositary Receipts (BDRs, recibos de ações de empresas estrangeiras negociadas no Brasil).

Além disso, empresa sediada no Brasil poderá distribuir dividendos a sócios estrangeiros, proveniente de subsidiária no exterior, sem ter que pedir autorização prévia à autoridade monetária. A circular acaba com essa exigência antiga.

Também está liberada a remessa do chamado resíduo de investimentos externos no Brasil. O resíduo é a diferença entre o valor efetivo investido e alguma variação nesse capital, por conta de valorização de ações, por exemplo.

De acordo com a assessoria do BC, a circular não tem impacto sobre as operações de câmbio, por se tratar de mudanças com valores residuais.

Fonte: Azelma Rodrigues, Valor Economico