Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) retira 30 mil links ilegais

Um dos setores que enfrentam o problema da pirataria pela internet é a indústria de livros, que tem travado uma batalha para tentar acabar com os downloads ilegais. Segundo a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), de janeiro a março a entidade já excluiu 30 mil links ilegais. Esse número representa quase a metade dos 70.716 links que foram retirados durante todo o ano passado.

Para o advogado da ABDR, Dalton Morato, a falta de consciência cultural é a principal responsável pelo avanço dessa prática. “As pessoas não entendem a importância da propriedade intelectual”, disse. Para Dalton, um maior investimento do governo federal em campanhas de conscientização da importância da propriedade intelectual poderia contribuir para reduzir os downloads ilegais.

Após identificada a irregularidade, a ABDR envia uma carta para o dono do site que disponibilizou o download e também para o responsável pela hospedagem do site. O objetivo é conscientizá-los da ilegalidade e pedir que o conteúdo seja retirado do ar o mais rápido possível. Se isso não funcionar, o próximo passo é encaminhar uma notificação avisando sobre uma possível ação judicial. O profissional disse que são poucas as situações que chegam à esfera jurídica. “O índice percentual de exclusão após a carta e a notificação é superior a 90%”, disse.

Morato, no entanto, acredita que esse tipo de crime poderia praticamente acabar se as empresas que hospedam sites fossem mais rigorosas. “O site que hospeda tem que saber o que é legal ou ilegal. O problema é que para isso é necessário que sejam feitos investimentos em programas que permitam bloquear uploads”, disse.

Uma das grandes empresas de hospedagem, o Blogger, que pertence ao Google, afirma que não há como controlar isso, porque uma pessoa que quer disponibilizar um conteúdo ilegal poderá hospedar seu site em um país onde não há lei contra isso. “Essa é uma questão desafiadora para a indústria. O Google é muito mais um aliado do que um vilão”, defende o gerente de comunicação para políticas públicas, Feliz Ximenes.

Ximenes explica que existe uma cláusula no contrato com o Blogger que diz que é proibido hospedar conteúdo protegido por direito autoral. “Se isso for identificado nós mandamos uma notificação para que o conteúdo seja removido. Se a violação insistir ou se repetir ele é expulso do Blogger”, explicou.

Uma solução criada pela ABDR em 2007 para evitar a reprodução e os downloads ilegais de livros didáticos foi a Pasta do Professor. Segundo o diretor do projeto, Bruno De Carli, a meta é fazer parcerias com faculdades que podem, com isso, compor um conteúdo mais diversificado, já que as editoras disponibilizam material de modo fracionado. Hoje, o projeto conta com adesão de quatro faculdades, sendo que a maior parceira é Estácio de Sá. Dos 300 mil alunos que englobam o projeto, 85% já estão recebendo um conteúdo diversificado por meio de reproduções legais. Desses, cerca de 25 mil estudantes recebem o conteúdo digital para ser acessado em tablets. “Com esse projeto as editoras passaram a ter um faturamento que não tinham antes. Nosso sonho de consumo seria atingir 5 milhões de alunos, mas essa não é uma meta de curto prazo”, disse.

Para aqueles que insistem em manter um site com conteúdo ilegal, o fim pode estar próximo. O Ministério da Cultura já preparou um novo projeto de lei que trata da propriedade intelectual. “O novo projeto de lei de direitos autorais já está pronto. O texto foi enviado para a Casa Civil e esperamos que em breve esteja em discussão no Congresso. Isso é importante, pois sabemos que mesmo bibliotecas digitalizadas enfrentam dificuldades de disponibilizar seus acervos”, disse a ministra da Cultura, Marta Suplicy, em evento em São Paulo.

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