Afrouxamento na exigência de capital para as operações de crédito

O afrouxamento na exigência de capital para as operações de crédito, anunciado na sexta-feira pelo Banco Central, chega como um alívio para muitos bancos. O peso das regras anteriores – que passaram a ser contabilizadas a partir de julho – já vinha sendo sentido por diversas instituições, num momento em que há dificuldades de captação para instituições de menor porte tanto no mercado local quanto externo.

Balanços do terceiro trimestre divulgados nas últimas semanas mostraram o maior consumo de capital, principalmente para bancos com operações concentradas em crédito consignado e veículos.

Com uma carteira de R$ 1,8 bilhão, o Paraná Banco, especializado no empréstimo com desconto em folha, sofreu uma redução de 5,1 pontos percentuais no índice de Basileia, que ficou em 34,4%. O Daycoval, com crédito consignado e de automóveis na carteira, viu uma redução de 1,8 ponto percentual, para 16,6%.

Mesmo para os bancos de grande porte a maior exigência de capital trouxe impactos. O Santander registrou 19,1% de Basileia, com queda de 2,3 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. Em comunicado, o banco afirmou que o consumo de capital se deveu principalmente às medidas macroprudenciais do fim do ano passado.

As regras também foram citadas pelo Banco do Brasil, que possui a maior carteira de crédito consignado do mercado e a segunda maior em financiamento a veículos. O índice do banco caiu 0,5 ponto percentual de junho a setembro, ficando em 13,9%.

Ao mesmo tempo que o Banco Central (BC) flexibilizou a exigência de capital dos bancos para conceder crédito de médio prazo a pessoas físicas, vai punir com mais rigor as operações longas. As operações de financiamento de veículos com prazo acima de 60 meses permaneceram com fator de ponderação de risco de 150% estabelecido em dezembro.

Esse duplo movimento pode levar alívio às instituições financeiras pequenas e médias especializadas na oferta de crédito consignado (com desconto em folha de pagamento), que desde dezembro do ano passado, quando foram anunciadas as medidas macroprudenciais, vêm perdendo espaço para os grandes bancos de varejo.

“Quero ver agora qual desses bancos (grandes) vai continuar oferecendo crédito consignado com prazo de 120 meses”, desabafa Paulo Henrique Pentagna Guimarães, presidente do banco Bonsucesso. “A medida do BC coloca os [bancos] médios em condição de igualdade para competir.”

O Bonsucesso, que no fim de junho apresentava um índice de Basileia de 17,1%, vem desde o início do ano reduzindo o ritmo de concessões em 30% e, nos últimos meses, chegou a recuar até 40%. Com os novos ajustes promovidos pelo BC, a expectativa de Guimarães é incrementar em 20% o volume de concessão de crédito. “Mas nada que faça diferença neste ano, que está no fim.”

Renato Oliva, presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que reúne instituições de pequeno e médio portes, considera que a revisão no cálculo do patrimônio de referência dos bancos promovida pelo BC é um aprimoramento, e não um abandono das medidas macroprudenciais. “A mensagem é de que as operações de prazo muito longo serão oneradas, pois é muito mais difícil achar um passivo com vencimento superior a cinco anos”, observa.

Os bancos pequenos e médios já vinham, ao longo do ano, reduzindo os prazos dos empréstimos. Os financiamentos para veículos com prazo de 72 meses, por exemplo, foram extintos do mercado. No consignado, os contratos com pensionistas do INSS, que representam cerca de 40% da modalidade, têm prazo médio de 48 meses, segundo Oliva.

“A medida do BC não é para ajudar o banco A ou B, e sim para dar respostas à crise mundial”, ressalva ele. “Mas os bancos já esperavam que a autoridade monetária fizesse algo coisa no sentido de destravar ou melhorar os estímulos do mercado de crédito.”

Fonte: Carolina Mandl e Aline Lima, Valor Econômico