Escândalo da Enron: Caso aumentou rigor na fiscalização

O colapso da Enron marcou o início de um dos períodos de fiscalização e normatização mais movimentados e bem-sucedidos já vistos.

A quebra da empresa de energia foi seguida por uma rápida sucessão de revelações de fraudes na Tyco, Adelphia Communications, WorldCom e HealthSouth, e mais de dez bancos de Wall Street enfrentaram acusações de ter divulgado análises tendenciosas.

Quando a poeira baixou, o executivo-chefe e o diretor financeiro da Enron estavam presos, assim como mais de 20 altos executivos de outras empresas, enquanto mais de US$ 15 bilhões em multas e indenizações foram pagos, coletivamente, a investidores insatisfeitos. Os escândalos também mudaram as percepções gerais em relação à delação e levaram a sentenças mais rigorosas para crimes de colarinho branco.

“A Enron mudou tudo”, disse Jordan Thomas, ex-advogado da Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos).

“Como a fraude na Enron foi tão desafiadora, tão exigente em termos de tempo e análise de documentos […] levou [à formação de] equipes [contra] fraudes contábeis muito mais sofisticadas na SEC. Elevou a categoria em termos de aplicação da lei.”

A verdadeira “parada de sucessos” de fraudes também levou o Congresso dos EUA a aprovar a polêmica lei de contabilidade empresarial Sarbanes-Oxley (SOX), que obrigou executivos a assumir responsabilidade pessoal pela precisão das contas das empresas, além de ter exigido a adoção de medidas para evitar fraudes.

Condenada pela Câmara de Comércio dos EUA por seus altos custos iniciais, a SOX tornou-se ferramenta para as bolsas de Londres e Hong Kong, que buscavam atrair listagens internacionais.

Com o tempo, no entanto, a lei foi sendo incorporada à cultura empresarial e suas normas, exigindo que as empresas criassem sites e linhas de telefone para possíveis delatores, começaram a parecer menos trabalhosas e cada vez mais uma questão de senso comum.

“Em quase todos os casos de negligência profissional grave no local de trabalho, há pessoas éticas e corajosas que querem falar”, disse Carol Sergeant, que será a próxima presidente da Public Concern at Work, de apoio à delação.

“As organizações precisam de uma cultura de abertura, sustentada por estruturas e processos certificando que seus funcionários se sintam seguros em levantar suas preocupações e confiantes de que serão ouvidos.”

“Infelizmente, vemos evidências todos os dias, em todas as partes de nossa sociedade, de que ainda temos um longo caminho pela frente.”

As normas dos EUA agora parecem menos desajustadas, depois da crise bancária de 2008, a partir de quando governos por todo o mundo passaram a fiscalizar com mais rigor as instituições financeiras e intensificaram as medidas de combate a subornos empresariais.

Alguns observadores dizem que as regras mais rigorosas da Sarbanes-Oxley para os auditores e conselhos de administração são uma das razões para a atual desaceleração ter revelado, relativamente, poucas fraudes contábeis.

A empresa mais recente a ser atingida por um escândalo contábil, a Olympus, é listada na Bolsa de Valores de Tóquio e não envia seus balanços à SEC.

Fonte: Brooke Masters | Financial Times, Valor Economico