Esquema usou ONGs em outras pastas
Duas instituições apontadas pela Polícia Federal como de fachada pela Operação Esopo – que apura desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho – receberam R$ 7 milhões dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Turismo. As investigações indicam que o Instituto Sul-Americano de Cidadania e Sustentabilidade e a empresa LMV Produções e Eventos, ambas do Estado de Minas Gerais, são “filhotes” do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) para a prática de fraudes.
Segundo a PF, a entidade pode ter desviado R$ 400 milhões do Trabalho. “Não bastassem as irregularidades praticadas pelo IMDC, ele tornou-se verdadeiro disseminador do modus de operar fraudes na contratação e execução de projetos públicos”, diz o relatório da PF, ao qual o Estado teve acesso. E o texto prossegue: “Antigos e atuais funcionários aprendem o funcionamento deste nefasto mecanismo, estabelecem os contatos com potenciais colaboradores, desligam-se do IMDC e abrem sua própria Oscip”.
O Instituto Sul Americano (ISDES) está registrado em nome de Andrea Magnavaca e Geraldine de Lima Revoredo, ex-funcionários do IMDC. A LMV é de Cristiano Lissaraca de Lacerda. A empresa dele, segundo a PF, fornece notas frias para as empresas dos investigados, além de servir de laranja para contratos com órgãos públicos.
Convênios. De 2008 a 2010, o Instituto Sul Americano recebeu do Turismo R$ 5,1 milhões por convênios para qualificar profissionais. Com a Ciência e Tecnologia os contratos somaram R$ 2 milhões em 2010.
Em 2011, a pedido da presidente Dilma Rousseff, a Controladoria-Geral da União fez uma auditoria nos contratos do Ministério do Turismo, depois de a PF apontar desvio de recursos na pasta. Na época, o Instituto Sul Americano tinha ali dois convênios, no valor de R$ 4,1 milhões. A CGU identificou sobrepreço de R$ 1,5 milhão – 37,4% a mais.
A entidade foi investigada na auditoria porque a Câmara de Vereadores de Contagem (MG) informou à CGU que não conseguia localizar o instituto, que não repassava informações aos vereadores para controle.
Procurado, o Ministério do Trabalho não informou se tem convênio com o Instituto Sul Americano. O Ministério da Ciência e Tecnologia disse que não haveria tempo de apurar as informações sobre convênio ontem. O Turismo informou que os convênios com o instituto foram firmados em 2008 e 2009.
Ontem, o Ministério do Trabalho anunciou que um mutirão fará uma auditoria em todos os convênios com a pasta. “As prioridades serão os convênios alvos de investigação pela Polícia Federal e aqueles sob análise dos órgãos de auditoria (TCU, CGU e MPU).”
O Estado não conseguiu contato com representantes das duas instituições. O site do Instituto Sul Americano estava ontem “em reparo”. A LMV não foi encontrada.
Outras pastas. O IMDC firmou também convênios de R$ 9 milhões com outras quatro pastas: Ciência e Tecnologia, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Agrário. Segundo a Polícia Federal, a entidade funcionava como uma central de fraudes em parcerias com governos. O Turismo informou que, diante das irregularidades, está tentando receber de volta seus recursos – cerca de R$ 3,7 milhões.
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