Superávit do FGC cai com Cruzeiro do Sul e BVA
Em um ano atingido pela liquidação do banco Cruzeiro do Sul e pela intervenção no BVA, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) encerrou 2012 com um superávit de R$ 3,3 bilhões, cifra 28% menor do que a registrada no ano anterior.
A redução do superávit do FGC se deve basicamente às indenizações que o fundo fez a investidores que compraram papéis de bancos que enfrentaram problemas. Em 2012, o fundo gastou R$ 3,1 bilhões para ressarcir os aplicadores.
O FGC tem como uma de suas principais funções garantir a investidores aplicações em depósitos à vista, a prazo e na caderneta de poupança, a recuperação de até R$ 70 mil por pessoa, se um banco eventualmente tiver problemas. No caso de Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), papel emitido por instituições financeiras de pequeno e médio portes, o fundo assegura até R$ 20 milhões.
Só o Cruzeiro do Sul, liquidado em setembro de 2012, consumiu R$ 1,9 bilhão do fundo. O banco BVA, que está sob intervenção do Banco Central desde outubro, gerou uma despesa de outro R$ 1 bilhão. Mais R$ 143 milhões foram usados para cobrir garantias dos bancos Santos, Morada, Prosper, e das financeiras Oboé e Rótula.
Do lado das receitas, o FGC registrou uma entrada de R$ 2,3 bilhões, principalmente por meio de contribuições pagas pelas instituições que emitem Certificados de Depósito Bancário (CDBs), Letras de Crédito e DPGEs, tipos de papéis garantidos pelo fundo. A arrecadação de 2012 foi 7,7% maior do que aquela do ano anterior.
Por causa do superávit atingido em 2012, ao fim do ano o FGC atingiu um patrimônio social de R$ 31,5 bilhões, valor 11,6% superior ao de 2011.
Além de prestar garantia a investidores, o FGC atua como uma fonte momentânea de suporte financeiro às instituições, com o objetivo de evitar crises no sistema financeiro. Isso pode ser feito tanto por meio de linhas de liquidez, como ocorreu no Cruzeiro do Sul, quanto por capitalizações, como as que passaram os bancos PanAmericano, Schahin (comprado pelo BMG) e Matone (adquirido pelo Original, do grupo J&F, dono do frigorífico JBS).
Em 2012, R$ 16,8 bilhões estavam aplicados em CDBs, letras financeiras e fundos de direitos creditórios de bancos. Isso representava 68% do limite máximo que o FGC pode comprometer com esse tipo de operação. De acordo com o estatuto do fundo, o FGC pode comprometer até 75% do seu patrimônio social somado ao adiantamento das contribuições com papéis de bancos.
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