Tribunal de Justiça de São Paulo - Blog

29 de maio de 2012 marcos conter o avanço das águas, Defensoria Pública, enchentes, receber indenização por danos materiais, Tribunal de Justiça de São Paulo, Wagner Giron de La Torre

Enchente dá direito a indenização de prejuízos

A cabeleireira Maria das Graças de Jesus, moradora da zona leste da capital paulista, enfrentou, em menos de quatro meses,

25 de novembro de 2011 marcos Apas, banidas do supermercados, Cai lei que proíbe sacolas plásticas, Gilberto Kassab, procedimentos de embalagem, sacolinhas plásticas, Sindicato da Indústria de Material Plástico, Tribunal de Justiça de São Paulo, uso das sacolinhas

Cai lei que proíbe sacolas plásticas no varejo em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a suspensão da lei que proíbe o uso das sacolinhas plásticas