Suíça deve abandonar segredo bancário em 2018
Suíça, líder mundial na gestão de fortuna “offshore” (fora dos países de origem), caminha para renunciar formalmente ao segredo bancário em 2018, com a adoção da troca automática de informação bancaria com outros países, em meio a pressões dos Estados Unidos e Europa.
O governo suíço aprovou nesta quarta-feira mandatos de negociação com países parceiros, como os europeus e os americanos, para implementar a nova normal internacional sobre troca automática de informação entre os fiscos.
Mas a iniciativa ainda precisar ser aprovada pelo Parlamento. Além disso, uma coleta de 50 mil assinaturas pode levar a um referendo popular sobre o tema, altamente sensível no país, onde o sistema bancário representou 15% do PIB em 2013.
Pelo plano, os bancos helvéticos começarão a coletar dados de clientes estrangeiros desde 2017, e as primeiras trocas automáticas de informação serão em 2018, com um ano de atraso em relação ao plano de combate a evasão fiscal do G-20 e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os bancos suíços tem US$ 6,3 trilhões de ativos sob gestão, dos quais 51% são provenientes do estrangeiro. Isso corresponde a uma parte de 26% no mercado de gestão de fortuna fora dos países de origem, colocando a Suíça como líder nesse segmento.
Mas o segredo bancário vem sendo sistematicamente desmontado, por ataques principalmente dos Estados Unidos na busca de clientes americanos que esconderam dinheiro nos cofres helvéticos.
Sob pressão, os bancos helvéticos há anos tiveram de adotar medidas para só aceitar recursos comprovadamente em regra com os fiscos do país de origem do cliente, mas continuam sob ataque.
O UBS, a maior instituição financeira do país, está ameaçado agora na França de multa recorde de quase 5 bilhões de euros, se for reconhecido culpado de lavagem de dinheiro agravado de fraude fiscal, na gestão de ativos de clientes franceses.
O governo suíço, acusado de imobilismo, foi colocado em situação mais difícil com o G -20 de ministros de finanças que ocorreu recentemente em Cairns (Austrália), quando boa parte dos grandes países aceitou implementar em 2017 o acordo negociado na OCDE.
Agora, com a decisão tomada nesta quarta-feira pelo governo, a Suíça diz na pratica que aceitará o acordo da OCDE a partir de 2018. Se até lá tudo for aprovado no Parlamento e não houver referendo ou rejeição popular, o segredo bancário estará no caminho do enterro.
O governo helvético espera, sobretudo, deflagrar logo um acordo com a União Europeia (UE) sobre a regularização de contas do passado e obter acesso para seus bancos ao mercado da UE.
Até agora, a troca de dados dos contribuintes só ocorre por demanda específica de uma autoridade fiscal por meio de acordo bilateral e há vários obstáculos.
Com o novo padrão global, as instituições terão de revelar aos fiscos dados de clientes com depósitos acima de US$ 250 mil. Uma vez por ano, os governos terão informações de suas instituições e as trocarão com outros países para frear a evasão fiscal e ajudar autoridades a identificar quem esconde dinheiro no exterior.
O Brasil está no mesmo ritmo da Suíça. Brasília avisou ao G-20 que só poderá implementar em 2018 o novo padrão global de troca automática de informação dos bancos para combater a evasão fiscal. Isso atrasará em pelo menos dois anos o recebimento de informações de contas de brasileiros em bancos no exterior e a taxação sobre o dinheiro até então não declarado.
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