Ser e estar em Compliance, será uma utopia, ou podemos alcançar este padrão?

Quando falamos em ser e estar em compliance, ou conformidade parece sempre um pouco distante para muitas pessoas, principalmente politicos, alguns empresários e governantes, e o que mais me impressiona é a cara de pau de muitos eles, e na sua maioria com “baton na cueca” e ainda insistem em dizer que não é dele e se for dele, alguém deixou aquela marca para incrimina-lo (risos).

Ouvir a Presidente do Brasil, dizer que as pessoas que são contra ela, nada podem falar, pois basta pesquisar no Google, é outro absurdo, como se o presente dela e do partido dela, não deixasse qualquer um, com um pouco de honestidade, etica e carater, horrorizado e com vergonha alheia em ter confiado em pessoas como eles, e independentemente do partido, pois na minha opinião tudo farinha do mesmo saco, a questão é que falta honestidade e sobra impunidade.

Trabalhamos há anos tentando transformar o negócios em modelos de honestidade e seriedade, cumpridores de regras, mas quem deveria dar o exemplo faz tudo errado, desviam verbas, legislam em causa proprias, pagam comissionamentos para serviços não prestados (propina) e sem contar nossa justiça, cheia de processos, para evitar os processos, e como sempre, quem tem dinheiro, não vai preso, e se esta preso, um pool de advogados se juntam para tentar achar brecha na legislação para libertar o seu cliente, qeu segundo todos dizem “não tem nada que prove”, e que em certos casos desviou milhões e até bilhões.

Agora muito me entristece em acompanhar as noticias sobre inumeras operações da Policia Federal e Ministério Publico onde puxam uma pena e sai um galinheiro, impressionante como a cada cotação, licitação e/ou contratação, sempre identificamos operações ilicitas, quanto dinheiro publico e privado desviado.

Somente para termos uma noção ontem postamos aqui mesmo no blog:

a Operação Positus onde demonstra a instauração do inquérito policial de 2012 que identificou que dois fundos de investimentos do Postalis, com mais de R$ 370 milhões em recursos aplicados, foram geridos de forma fraudulenta. As transações eram ordenadas por uma administradora de valores com sede em São Paulo, mas executadas em Miami, nos Estados Unidos.

De acordo com a PF, a fraude consistia na compra de títulos do mercado de capitais por uma corretora americana, que os revendia por um valor maior para empresas com sede em paraísos fiscais ligadas aos investigados. Em seguida, os títulos eram adquiridos pelos fundos Postalis com valor de título maior. Assim, em um período de poucos dias, a aquisição era feita por um preço 60% maior do que o real valor de mercado.

Portanto, precisamos pensar que ser e estar em compliance é mais que um estado de espirito, é uma questão de comportamento e cultura, fazer as coisas certas da maneira correta, não dever ser uma utopia, mas uma mudança de posturas de todos, deixar de lado a “lei de Gerson”, onde todo mundo quer levar vantagem.

E nossa legislação deveria punir mais, fazer com que as pessoas paguem pelos erros cometidos e para esta afirmação segue algumas recomendações do ENCCLA 2012, onde já demonstrava sua preocupação com nossa legislação e com nossos procedimentos, seguem abaixo as principais ações:

Ação 1 – Aprimorar o sistema nacional de combate ao suborno transnacional para adequação às obrigações internacionais, especialmente no âmbito da Convenção da OCDE.

Ação 2 – Elaborar roteiro de boas práticas em contratações públicas, prioritariamente voltadas para a prevenção da corrupção.

Ação 3 – Criar meios para coibir a contratação indevida de pessoas físicas ou jurídicas e a ocupação indevida de cargos públicos por pessoas condenadas em sede civil, criminal ou administrativa.

Ação 4 – Aferir a situação da exposição de risco do País à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, para detectar áreas, mercados e setores econômicos que necessitem de adequações operacionais, regulamentares ou legislativas, especialmente em decorrência da Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Ação 8 – Aprimorar o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), integrando-o com as bases de apreensões da Receita Federal, do Departamento de Polícia Federal e de ao menos duas polícias civis.

Ação 9 – Uniformizar e regulamentar os procedimentos de apreensão, transporte, custódia, conversibilidade e destinação de moeda nacional e estrangeira e de outros valores.

Ação 10 – Viabilizar a consulta pelos participantes da ENCCLA a cadastros informatizados centralizados de cartórios de registro de imóveis.

Ação 13 – Estabelecer requisitos de sistema para formação de cadastro de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs).

Ação 14 – Mapear e analisar o tratamento dado a testemunhas, noticiantes, informantes e colaboradores, no ordenamento jurídico brasileiro e pelo direito comparado, nas esferas cível, penal e administrativa, bem como nos projetos de lei em andamento, com vistas a identificar as lacunas na legislação para eventual elaboração de anteprojeto de lei.

Sendo assim precisamos realemente mudar a forma de governar, de gerir nossos negócios, que são afetados por questões de má gestão de nossos governante e politicos, que afetam a economia e tudo a sua volta, e por esse motivo perdemos um ano de trabalho, graças as muitos empresários gananciosos, politicos sem a base minima e pela incopentência e corrupção de nosso governo federal, estadual e municipal. Mas segue minha dica #euacredito #prontofalei

Por MSc. Marcos Assi, Comendador, professor, consultor, empresário e cultuador das boas praticas e da boa conduta na vida, na familia e nos negócios.