Remessas para Paraísos Fiscais: Ex-executivos da Braskem são processados

Três ex-executivos da Braskem estão sendo processados sob acusação de enviar ilegalmente US$ 4,9 milhões para contas bancárias de subsidiárias da companhia em paraísos fiscais no Caribe.

O caso corre em segredo de Justiça, mas a Folha apurou que os réus do processo são os ex-dirigentes da OPP Petroquímica e da OPP Polietilenos, empresas do grupo Odebrecht que deram origem à Braskem em 2002.

São eles: o ex-presidente das duas companhias Álvaro Fernandes da Cunha Filho, o ex-diretor financeiro Ney Antônio de Souza Silva e o ex-coordenador da tesouraria José Ricardo Custódio de Melo, que segue no cargo na Braskem.

A Procuradoria, que não revelou os nomes dos acusados, alega que as petroquímicas fizeram operações de compra e venda de títulos da dívida americana para disfarçar remessas para o exterior.

As transações são consideradas ilegais, segundo a Procuradoria, porque a lei brasileira proíbe que instituições sem registro no Banco Central realizem operações de câmbio.

“As operações representavam uma forma dissimulada de conversão de reais, presentes no país, em dólares norte-americanos, que se encontravam no exterior”, diz o procurador da República André Luiz Batista Neves.

Triangulação
As remessas ocorreram num esquema de triangulação com a Parmalat Brasil e a subsidiária do banco Crédit Lyonnais no Uruguai.

Segundo a Folha apurou, em 20 de dezembro de 2000, o Crédit Lyonnais vendeu US$ 2 milhões em títulos para a Parmalat Brasil, que os repassou para a OPP Petroquímica. Esta, por sua vez, transferiu os títulos para uma “offshore” nas Bahamas, que os revendeu por US$ 1,99 milhão para o Crédit Lyonnais no mesmo dia.

Em 16 de fevereiro de 2001, foi feita nova operação com os títulos no valor de US$ 2,9 milhões. Para a Receita, o prejuízo de US$ 46 mil das petroquímicas com as operações foi um disfarce contábil.

Risco de Prescrição
Os executivos não podem ser alvo de acusação de sonegação fiscal porque, no âmbito tributário, ainda corre um processo administrativo contra a Braskem para o pagamento dos tributos referentes às operações. O caso tramita no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda.

A ação penal de evasão de divisas corre o risco de prescrever em 2012.

Para empresa, operações eram comuns na época 

A Braskem negou que as transações da OPP Petroquímica e da OPP Polietilenos com títulos do Tesouro dos EUA tenham sido uma maneira de remeter capital ilegalmente para fora do país.

A petroquímica diz que as operações foram realizadas em 2000 e 2001, antes da integração da OPP à Braskem. Segundo a companhia, as operações eram comuns na década de 1990 e eram oferecidas por instituições financeiras de primeira linha a empresas com negócios na área de comércio exterior.

“Referidas operações, além de terem sua validade embasada por pareceres elaborados por renomados juristas, já foram analisadas pelo Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais). O conselho entendeu não se tratar de uma operação de câmbio, razão pela qual não haveria o que falar em ilícito cambial”, diz a empresa.

Ex-presidente da OPP Polietileno e da OPP Petroquíica, Álvaro Cunha está em viagem ao exterior, segundo a Valora Investimentos, empresa em que tem participação atualmente. Seu advogado foi procurado, mas não respondeu às ligações. Ney Antônio de Souza Silva e José Ricardo Custódio de Melo informaram que suas manifestações seriam o que afirmasse a Braskem.

Fonte: Graciliano Rocha, Folha de S. Paulo