Processo contra BM&FBovespa e bancos pode passar de R$ 28 bilhões
Treze anos após o polêmico processo de salvamento dos bancos Marka e Fontecindam, a Justiça declarou nula a operação de venda de dólares no mercado futuro feita pelo Banco Central. A decisão, de primeira instância, condenou os envolvidos na transação, incluindo a BM&FBovespa, o BB Banco de Investimento, ligado ao Banco do Brasil, além de diretores do BC na época e das instituições envolvidas. O valor atualizado da causa pode atingir pelo menos R$ 28,4 bilhões.
O juiz Ênio Laercio Chappuis, da 22ª vara federal do Distrito Federal, determinou o ressarcimento de R$ 8,423 bilhões os cofres públicos. Atualizado, esse valor pode chegar a R$ 24 bilhões, de acordo com cálculos do Deutsche Bank. O juiz permitiu, contudo, a dedução dos ganhos que o BC obteve em razão da não utilização de reservas internacionais, o que reduz a conta para R$ 9 bilhões, também em valores atualizados, segundo o Deutsche.
O BB, que operou no mercado em nome do BC na época, também foi condenado a pagar os supostos prejuízos em consequência da operação. No fim do ano passado, o valor atualizado das ações contra a instituição era de R$ 4,4 bilhões, de acordo com informações do formulário de referência do BB encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Dessa forma, a conta para os réus pode chegar a mais de R$ 13 bilhões.
O juiz determinou que a responsabilidade no cumprimento da sentença é solidária, ou seja, a conta pode ser cobrada de qualquer um dos condenados na ação. Tanto o banco como a bolsa consideram remota a chance de perda do processo e não provisionaram o valor da causa em seus balanços. Procurada, a bolsa informou que se pronunciaria apenas pelo comunicado ao mercado divulgado ontem à noite, enquanto o BB informou que já recorreu da decisão.
O processo que envolve a BM&FBovespa remonta à operação de socorro promovida pelo Banco Central aos bancos Marka e Fontecindam. Em janeiro de 1999, ambos reuniam grandes posições compradas em dólar futuro na BM&F (que ganha com a alta da moeda), apostando na manutenção da política de banda cambial.
Com a desvalorização da moeda, que chegou a 26% em apenas uma semana, o BC decidiu vender dólares abaixo da cotação para os dois bancos, que precisavam da moeda americana para saldar seus compromissos na bolsa. Na época, a autoridade monetária alegou a possibilidade de risco sistêmico se os bancos quebrassem.
Fonte: Vinícius Pinheiro | Valor Economico