Obter registro de patente no Brasil pode levar até 15 anos

Depois de desenvolver um produto a pedido de um hospital de SP -um protetor plástico para banheiras-, a empresária Claudete Rios, 39, tentou patentear a invenção.

Fez o pedido em 2006, pagou todas as taxas e as anuidades até 2008, mas acabou desistindo.

“Era difícil ter retorno. Eu tinha dificuldade com a internet, precisava me informar pessoalmente e, depois de abrir a empresa, não tive mais tempo”, afirma.

Não são apenas os micro e pequenos empreendedores que enfrentam dificuldades para obter patentes no país.

Com o aumento de 15% no número de novos pedidos de 2010 para 2011, o Brasil não consegue dar vazão ao andamento dos registros.

Ganhar essa proteção do Estado, que dá direito exclusivo por um longo período sobre um produto ou processo, pode levar até 15 anos em setores mais complexos, como o químico, afirmam especialistas ouvidos pela Folha.

O trâmite inclui registrar o pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), aguardar o exame e a emissão da carta-patente.

Considerando a média, o tempo de espera é menor, segundo o Inpi. Em 2010, eram oito anos. Mesmo assim, é mais que o dobro das médias dos EUA e da Coreia do Sul, quase o dobro da europeia e 30% maior que a do Japão.

Depois da reestruturação e da informatização do Inpi, iniciadas em 2009, o instituto prevê que essa média caia para 5,4 anos para pedidos feitos a partir de 2011.

Mesmo assim, é tempo demais e um dos grandes entraves ao desenvolvimento tecnológico do país, afirmam empresários e advogados.

“Temos diversos processos, ainda em andamento, de pedidos de patentes de software feitos em 1997”, diz Evelyn Montellano, advogada do escritório Tauil & Chequer.

“E software é um item que se torna obsoleto rapidamente. A demora faz empresários e o país perderem divisas.”

João Luis Vianna, sócio do escritório Momsen Leonardos & Cia., aponta a “burocracia administrativa” como o maior problema. “Há casos de demora de até cinco anos só para o Inpi publicar o depósito do pedido de patente, trâmite sem o qual não se pode iniciar o exame”, afirma.

“Também é comum esperar semanas ou meses para obter uma cópia do processo porque os arquivos não são localizados ou falta papel.”

MAIS CARO

Apesar desse cenário, os custos do registro de patentes aumentaram neste ano, depois de permanecerem estáveis desde 2009. Considerando os valores cobrados somente nos exames de invenção, a alta foi de até 400%.

Basicamente, ficaram bem mais caros os processos que contêm mais de dez reivindicações de patente.

“O mais comum, para empresas, é que os processos tenham cerca de 30 reivindicações”, diz Flávia Merola, advogada do escritório Siqueira Castro. “Para invenções mais complexas, como do setor farmacêutico, o número facilmente ultrapassa cem.”

Informatização dará mais agilidade, afirma instituto

O Inpi reconhece que, até o fim do ano passado, estava com um atraso de seis anos para a publicação dos depósitos [pedidos] de patente que vinham do exterior e de um ano para os brasileiros.

Mas afirma que “o problema foi equacionado” a partir de mudanças nos procedimentos administrativos e da informatização do instituto.

Quanto às dificuldades em relação a cópias de arquivos, Júlio César Castelo Branco, diretor de patentes do Inpi, diz que a digitalização do material, que já teve início, vai facilitar as consultas e amenizar problemas como falta de papel. “Recebemos por mês, em média, 700 pedidos de cópias integrais de pedidos de patentes. O trabalho de digitalização está sendo feito, mas é longo.”

“Contratamos uma empresa com capacidade para digitalizar 1,2 milhão de páginas por mês, mas nosso arquivo tem 150 milhões de páginas. Vamos ter outra [empresa] com mais capacidade. Pareceres e cartas-patente já estão na internet.”

O Inpi afirma que houve reajuste médio de 20% nas tarifas para acompanhar as taxas internacionais. Também atribui o aumento à necessidade de manter a arrecadação do instituto mesmo com a entrada em vigor do sistema eletrônico de registro (mais barato).

Ainda de acordo com o Inpi, a meta é aumentar o número de examinadores dos atuais 245 para cerca de 700 a fim de que o tempo para obtenção de patentes caia para quatro anos. Mas o instituto depende da abertura de concurso público pelo governo

Fonte: Carolina Matos, Folha de S.Paulo