O Compliance na Prevenção a Lavagem de dinheiro.

Artigo de meu aluno Clemilson Cout de Freitas do Curso: CF – Certificate in Finance –  Turma 06 – da Saint Paul Escola de negócios.

Quando remetemos o tema Lavagem de dinheiro deve ser impossível não falar em compliance. A lavagem de dinheiro é o processo de transformar recursos oriundos de atividades ilegais em ativos com origem aparentemente legal, evitar essas práticas seria seguir as regras e leis estabelecidas, seria estar em compliance.

Ao longo dos anos muitas práticas e leis ao combate a lavagem de dinheiro foram criadas, e porque tantos casos de lavagem de dinheiro com tantas leis estabelecidas? Será que o compliance não funciona?

Para dar um exemplo e responder esse questionamento podemos usar a operação Lava Jato.

A Lava Jato deflagrada em março de 2014 com inicio em um posto de gasolina, o que originou seu nome, tem um esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a maior empresa brasileira e então considerada uma das maiores do mundo, a Petrobras, assim como grandes empreiteiras que prestavam serviços a Petrobras.

A Petrobras e a maioria das empresas possuem compliance em suas organizações, elas não funcionam de forma mais eficaz porque os membros da alta direção estão diretamente envolvidos nas transações e esquema de corrupção, e acabam encobertando as fraudes.

Inúmeros políticos estão envolvidos nos esquemas, e sem duvida está ai o maior problema dentro do esquema, afinal, ele comete o crime e quem o ajuda na corrupção o julga posteriormente, poucas são as punições, quando elas acontecem são de forma muito morosa e com penas brandas. Temos pessoas envolvidas no caso do mensalão que estão envolvidas na lava jato, quer dizer, 10 anos após o mensalão os mesmos corruptos estão soltos e agindo de forma ilícita.

Podemos dizer sim que compliance funciona, ainda que não sejam seguidas por muitos, seus processos ajudam a averiguação dos casos, a se ter uma rastreabilidade das operações, e essas praticas veem melhorando dia após dia.

Muitos foram os indiciados nesse esquema, e outros foram surgindo, contas no exterior de pessoas que não estavam envolvidas no lava jato surgiram, novas empresas no esquema, outras pessoas citadas, tudo isso oriundo de processos de compliance que permite em alguma ponta do esquema identificar essas fraudes.

Infelizmente para ser seguida em sua essência precisaríamos que as pessoas fossem sempre éticas, e as leis fossem cumpridas.

Enquanto a pratica de lavagem de dinheiro, peculato entre outros vierem de cima, de governantes, diretores de empresas, pouco podemos fazer, afinal eles próprios julgam sua sentenças.

O compliance é importantíssimo, deveria ser pelo lado organizacional, mas hoje é maior ainda pela falta de ética das pessoas, principalmente as que governam nosso país.

O impacto dessas operações é gigantesco e impacta diretamente a população, essas operações de lavagem de dinheiro enfraquecem a confiabilidade de muitos setores, de possíveis investidores, desaquecendo a economia interna, e claro que quem paga o preço disso é o povo, porque alguém tem que pagar a conta, e essa já está sendo repassado a nós. Pouco se da importância ao compliance, mas vejam o tamanho do prejuízo que a falta da aplicação dele pode causar.

Nosso papel é estar sempre em conformidade com esses processos e tentar melhora-los sempre que possível, não contribuindo com esses esquemas fraudulentos, seja na compra de um produto pirata, ou até mesmo em aceitar quebrar as regras pelo simples fato de que a maioria o faz, e também na escolha de quem está no poder, optar por votar em pessoas envolvidas em escândalos é ser conivente com os esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro entre outros.