Nova regra da poupança será anunciada amanhã

O Palácio do Planalto marcou para amanhã o anúncio da proposta de mudança na regra de remuneração da caderneta de poupança, conforme apurou o Valor. As alternativas técnicas sugeridas pela área econômica estão sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff.

A decisão será tomada depois de reuniões “políticas” da presidente, segundo uma fonte da equipe econômica. Hoje, Dilma se reúne com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Amanhã, a presidente vai se encontrar com o Conselho Político, com as centrais sindicais e empresários, em encontros separados, para obter apoio à medida.

Dilma quer “sentir o pulso do momento” dos principais atores políticos antes de enviar aos parlamentares a proposta do governo de reforma da poupança.

A mensagem que o ministro Mantega leva a Dilma é clara: a equipe econômica (Ministério da Fazenda e Banco Central) “teme” que a questão, de alta sensibilidade política, sofra contágio eleitoral e o projeto preparado pelo governo seja alterado durante a discussão.

Setores do Palácio do Planalto, no entanto, entendem que as principais dificuldades políticas à aprovação de uma reforma nas regras da poupança seriam menos intensas do que as enfrentadas no fim de 2009, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou de suas pretensões de alterar a poupança depois do bombardeio da oposição.

Projetos

Diante da possibilidade de o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, continuar reduzindo a Selic, a rentabilidade da caderneta se tornou uma barreira para os juros que precisa ser removida.

Na mesa de Dilma existem dois projetos prontos, entregues pelo Ministério da Fazenda, que alteram a poupança. O preferido pelos técnicos é o que substitui os juros fixos de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) pela Selic, aplicado um redutor de 20%. Sob esse projeto, a poupança passaria a entregar ao aplicador uma taxa de 80% da Selic mais a Taxa Referencial (TR), e continuaria isenta do Imposto de Renda (IR).

O segundo projeto prevê o fim dos juros fixos e também da TR, e a remuneração passaria a ser distribuída em nove faixas de juros, que valeriam de acordo com o patamar da Selic. Quando a taxa básica de juros estivesse em 8,5% ao ano ou mais, a poupança renderia 0,63% ao mês. Esse seria o teto. A partir daí, os cortes na Selic serviriam de gatilho para as demais faixas de remuneração, até o piso de 0,23% ao mês.

Há outras ideias em discussão, como o antigo projeto de 2009, de taxar as poupanças com mais de R$ 50 mil com Imposto de Renda. Mas técnicos asseguram que a decisão de Dilma se dará sobre um dos dois projetos já prontos.

Fonte: Claudia Safatle e João Villaverde | Valor Economico