Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em caráter liminar, o acordo assinado entre entidades públicas com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para recuperação ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem do Fundão, em Marina (MG). O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).
As informações foram divulgadas no site do Superior Tribunal de Justiça. Homologado no dia 5 de maio, o acordo, a ser implantado no prazo de 15 anos, prevê a criação de uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura, recuperação ambiental, além de medidas nas áreas da saúde, educação, cultura e lazer para a população atingida pela tragédia ocorrida em 5 de novembro de 2015 – 3,2 milhões de pessoas tiveram suas vidas afetadas pelo mar de lama e rejeitos que chegaram até o Espírito Santo. Dezoito pessoas morreram.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em caráter liminar, o acordo assinado entre entidades públicas com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para recuperação ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem do Fundão, em Marina (MG). O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).
As informações foram divulgadas no site do Superior Tribunal de Justiça. Homologado no dia 5 de maio, o acordo, a ser implantado no prazo de 15 anos, prevê a criação de uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura, recuperação ambiental, além de medidas nas áreas da saúde, educação, cultura e lazer para a população atingida pela tragédia ocorrida em 5 de novembro de 2015 – 3,2 milhões de pessoas tiveram suas vidas afetadas pelo mar de lama e rejeitos que chegaram até o Espírito Santo. Dezoito pessoas morreram.